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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 7 EM 12/04/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6878/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678559
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, MARIA PASTORA DA SILVA SÃOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06990/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805818
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7570/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591119
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004338/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7595/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593205
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8174/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1601870
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ALVARO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR, ANDRÉA GOES AGGIO WEBER, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002733/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4930/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678312
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ANDRÉ LUIZ SCAFF, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, ELIDIO PINHEIRO FILHO, ELIZABETH FELIX DA SILVA CARVALHO, GILMAR ANTUNES OLARTE, JANINE DE LIMA BRUNO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016361/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4931/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678442
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE-EMHA
INTERESSADO(S): DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS, DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS, ENÉAS JOSÉ DE CARVALHO NETTO, MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018147/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00004516/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5617/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681003
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): MARCIA GONZALEZ DA SILVA, RAQUEL SINGH, SIMONE BEATRIZ GONCALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05214/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797544
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, FREDERICO MARCONDES NETO, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, LINDOMAR EDUARDO BROL RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10928/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1803491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9623/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1841472
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18829/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1842265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, LABORATORIO DE INFORMATICA OBJETIVO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5442/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1913797
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): GABRIEL JOSE KLASMANN
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHÃES MARTINIANO E SILVA, FELIX LOPES FERNANDES, PAULO RODRIGO CAOBIANCO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5442/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1913798
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ENOS GOES
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHÃES MARTINIANO E SILVA, FELIX LOPES FERNANDES, PAULO RODRIGO CAOBIANCO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4957/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1925379
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2108/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1962014
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001494/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6964/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1963201
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10835/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1980951
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09511/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2013673
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5805/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2039431
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9711/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2054333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003606/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11129/2020
ASSUNTO: REVISÃO 1998
PROTOCOLO: 2075470
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS BIFFI
ADVOGADO(S): VICTOR HENRIQUE SAKAI FUJIMOTO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7618/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591108
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ANDERSON GIMENEZ GONÇALVES, CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, GILSON ANTONIO ROMANO, HELIO FERREIRA DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3283/2021
ASSUNTO: CONSULTA 2021
PROTOCOLO: 2095981
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA HELENA BUGHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22059/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1845863
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): ADRIANA MANCINI, GRAZIANO DA SILVA, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2018
PROTOCOLO: 1947379
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): FRANCIELLI FASCINCANI, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23809/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1856544
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ARLETE FRANCO DIONIZIO, DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MARCO ANDREI GUIMARÃES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19678/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1842724
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6384/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678710
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO DONHA NUNES, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ROSIMARY BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06117/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801241
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): BIANCA DIAS MUNIZ, JORGE JUSTINO DIOGO, OZIEL SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06689/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804423
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, MARIANA LEAL DE SOUZA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15167/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1831964
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2562/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007070/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015594/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15153/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2054547
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): JOAO BATISTA NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3359/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2077879
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07313/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1808336
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, IRANIL DE LIMA SOARES, JANE CONTU, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13843/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1824650
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): EDSON MORAES DE SOUZA, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008610/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00008704/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5932/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1415932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, JULIANNA LOLLI GHETTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000985/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004083/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00014095/2014 DENÚNCIA 2012
TC/00019938/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15620/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1558844
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DA CUNHA MONTEIRO FILHO, JERÔNIMO FERREIRA, JIOLVANNY MARQUES DORNELES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3764/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1565324
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, GILMAR ANTUNES OLARTE, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): ROSANGELA DAMIANI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7581/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591202
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, NIVALDO INÁCIO CARNEIRO, WILSON BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2999/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944334
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17115/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1751875
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ELVÉCIO ZEQUETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16952/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932459
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): WANESSA PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13685/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1993583
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2815/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944312
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ