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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 17 EM 05/07/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02304/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1870415
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2465/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890488
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE TRÊS LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2909/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892632
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, KATIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2805/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964962
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, KATIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05429/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2002378
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3657/2021
ASSUNTO: CONSULTA 2021
PROTOCOLO: 2097313
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3913/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488323
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2344/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1535892
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4538/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677986
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO BORGES, JOÃO BATISTA DA ROCHA, JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009347/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5613/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681016
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROFESSORA CLARICE RONDON, DE CULTURA, DESPORTO E LAZER-FUNRONDON DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, CATARINA GUERCHI NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10681/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1819079
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEVALDO FREITAS DE SOUZA, ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, MARIA ELIZA KREIN SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23246/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1827538
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20901/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1827754
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6285/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1869885
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2652/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890675
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, MONALISA CRUZ BOMFIM ALESSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17336/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1927998
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16882/2012/001/001
ASSUNTO: AGRAVO 2018
PROTOCOLO: 1946717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4826/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1976212
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007377/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10704/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1998756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00056491/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10319/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2005318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/120131/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2077828
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2157/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889658
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DACAL COAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2239/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962668
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006620/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13388/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1947377
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNO DE LIMA BARBOZA, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12521/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2018
PROTOCOLO: 1937428
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): CLEITON APARECIDO SGORLON MOREIRA, ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2928/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1562735
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): MONICA CORDEIRO ALVES TAVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5928/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915931
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9495/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1926065
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016424/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/29937/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949386
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/27938/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949388
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/30497/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949399
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/29955/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949402
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4255/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1972534
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016594/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7243/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2044338
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007635/2017 ATOS DE PESSOAL 2017

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7246/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2044341
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007599/2017 ATOS DE PESSOAL 2017

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4718/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412930
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JANINE DE LIMA BRUNO, JEAN SALIBA, KATIA MARIA MORAES CASTILHO, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12576/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1728007
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07299/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806769
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07015/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805946
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, MARILAINI CHAVES MIRANDA SERON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20661/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2030682
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13081/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2002420
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00672/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1919417
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00636/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1920495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00494/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1920500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/25563/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1678181
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): ELAINE APARECIDA MENDES DE SOUZA, MARIZA FARIA SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11265/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1922794
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2683/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949572
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9410/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1986217
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10320/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1992424
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7557/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1992593
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): AGNEI ALVES DA CONCEIÇÃO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007557/2015/002 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12513/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2003052
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2034934
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): MARCELA LEITE MACEDO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15404/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2081140
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15984/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2082801
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE