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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 21 EM 02/08/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2568/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963537
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, MARIA DO CARMO BARRETO ANTUNES DE OLIVEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6524/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678642
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011698/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00015544/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00004334/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2178/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889699
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024629/2017 FISCALIZAÇÃO 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2498/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890521
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2516/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890539
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15084/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1935983
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/29748/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1956796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/122/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2014232
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005468/2015 ATOS DE PESSOAL 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8788/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2009
PROTOCOLO: 2050353
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006847/2009 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/252/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1951906
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115154/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4621/2021
ASSUNTO: CONSULTA 2021
PROTOCOLO: 2101541
ORGÃO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, CARLOS EDUARDO CONTAR, PAULO JOSE ARAUJO CORREA, REINALDO AZAMBUJA SILVA, VALDIRENE GAETANI FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10151/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1609202
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA DA ROCHA, MARIO CESAR OLIVEIRA DA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005279/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22848/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1831792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20235/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1879786
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): TEREZA HASSAKO SATO CASTILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27862/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885073
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27886/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885076
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2792/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): GENESIO BOAMORTE NETO, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006945/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00016579/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17808/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24513/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/29765/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1952645
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16807/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1966786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13042/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1966792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23017/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1972146
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): LEONARDO NICARETTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18276/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2036451
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): CLAUDIA MACEDO GARCIA IBRAHIM
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01555/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2043414
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01561/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2044160
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/26997/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1758060
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000985/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8395/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1919267
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/156/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1950008
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, FABIANA MARIA LORENCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2134/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1887414
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, JOSE GOMES GOULART, ORENICE PUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22155/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1846401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1947365
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, VIRGINIA DO CARMO MESSIAS CARDOSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9196/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1687329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011457/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2008

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11467/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2055521
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): QUEILA FELICIANO ALVES DA SILVA CUSTODIO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01725/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1892900
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/09143/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1988368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/09125/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1988349
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19226/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945672
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18703/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944408
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANTONIO JOAO GRANDE DE MELLO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119131/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1806433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/108184/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1709423
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16946/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1877811
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOENILDO DE SOUZA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18161/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1892957
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3053/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1788930
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01689/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1762177
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2250/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575189
ORGÃO: AGENCIA HABITACIONAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5493/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1414173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, DINALVA MOURÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000739/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003141/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018848/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4227/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487601
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ADALTO BAIRROS DA SILVA RAMOS, ANA PATRICIA DE LELIS GOMES BARBOSA, SILVANA ALVES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2869/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488166
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006711/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012781/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000965/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2820/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488634
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009226/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00011923/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000271/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000670/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06722/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804566
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR DE LIMA SILVEIRA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07106/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806696
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAISO DAS AGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, NAYARA SPINDOLA FRANCISCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07139/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006320/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014796/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001998/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2807/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892348
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCO ANTONIO PASCHOALIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10702/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1998758
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00095390/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7543/2017/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 2013667
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/861/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1877925
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10239/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1921632
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO ROBERTO COLLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2819/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944308
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20835/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1651461
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007791/2013 FISCALIZAÇÃO 2012

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18403/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1942573
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO
ADVOGADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17655/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899265
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOENILDO DE SOUZA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20521/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1869628
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11428/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 1961833
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16002/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1707902
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): DENIZE APARECIDA PEREIRA RIOS ARAUJO, VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2282/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852731
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCIA MARIA TORRES FARIAS, MARINA AMORIM ARAÚJO, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT, WILTON CORDEIRO GUEDES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001000/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
TC/00010910/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2006
TC/00000249/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00000250/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2006
TC/00004973/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2006
TC/00000512/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2006
TC/00007379/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2006
TC/00009126/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006
TC/00009127/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2006

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2818/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892360
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE JATEI
INTERESSADO(S): ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6069/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1946219
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1428/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 1965331
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, ELIZA TIYOKO CAVALCANTE TRAUCZYNSKI, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13714/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2024362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13439/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1914997
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12131/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2011875
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10213/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918061
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2052/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2010846
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ADRIANO MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2457/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949580
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/23798/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2028357
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO PERIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/08059/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1811012
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6187/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680605
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7868/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1965118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2069/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1749967
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/26837/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1902792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CECILIA LOPES DE OLIVEIRA EBERHARDT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/104831/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1888698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16276/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2108586
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE