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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 31 EM 08/11/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4631/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2020
PROTOCOLO: 2034236
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CIMARA FERNANDES DE OLIVEIRA CABRAL, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3152/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2019
PROTOCOLO: 1966574
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10359/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1996676
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17257/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1554010
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA RIAL LTDA-ME, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5405/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1978374
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ------------, ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15133/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1535746
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, TRACOL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13039/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1946774
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, EKOBOX LOCAÇÕES EIRELI EPP, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1307/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1886520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, STUDIO PUBLICIDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17776/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1559510
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES ELISABENTO LTDA ME, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11112/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1612104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CHAPADAO DO SUL SPE LTDA, JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9924/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1928251
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCO ANTONIO PASCHOALIM, MIRACAR SERVIÇOS E TRANSPORTES
ADVOGADO(S): RUBIA VERA DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013277/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2019

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/704/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2087140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, ELAINE FATIMA MALLMANN DIAS - ME, LUCAS CENTENARO FORONI, PADARIA E CONFEITARIA BRILHANTE LTDA - ME, PANIFICADORA E CONFEITARIA MINAS SUL, PANIFICADORA E TRANSPORTES LANGE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13291/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1437709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE ANGÉLICA - COPERTRAN, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO TELES DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013291/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3035/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1566556
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, GUITON INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA, MARCIO WAGNER KATAYAMA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18634/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1733715
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, BRIATO COMÉRCIO MÉDICO - HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA EPP, C. LEMOS - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, DENTAL REZENDE LTDA, DU BOM COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES - EIRELI - ME, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ODONTOMED CANAÃ LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4322/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1899117
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, DEJAILTON HENRIQUE ASSAD, FÁCIL TENDTUDO LTDA, LIVIA DA SILVA PERES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13106/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1947075
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): CELSO CAVALHEIRO, DINÂMICA MERCANTIL, ELESBAO MUNHOZ, LUCIENE ANTONIO FERREIRA, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ