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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 24 EM 06/12/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2205/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889756
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024622/2017 FISCALIZAÇÃO 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17040/2004/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2004
PROTOCOLO: 1863647
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JEAN SALIBA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16437/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1858857
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): CASSIO FRANCISCO MACHADO NETO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2449/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949579
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16765/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1935647
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/25730/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988191
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/26602/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15104/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1831317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13376/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1948414
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20508/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1732671
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021064/2012 ATOS DE PESSOAL 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7768/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1985534
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18084/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1857957
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA
ADVOGADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13082/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710688
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, WILTON PAULINO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002663/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00009891/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05180/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2096328
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18218/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1859585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16117/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1838874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2798/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1882763
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ANDRIELI AGUIAR NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2616/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890639
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA A PROCURADORIA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ITAMAR MARIANI, JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16891/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1935844
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2680/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949576
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18702/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1962335
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23578/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1962459
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2640/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963669
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/30227/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2037804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10656/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073254
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CELSO YOSHIKAZU YAMAGUTI, TONIEL CARLOS FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15818/2016/003
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123556
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10665/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3000/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1818548
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4373/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1879293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4096/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1879323
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2281/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890124
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA MARGARIDA DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024626/2017 FISCALIZAÇÃO 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2611/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890634
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, MARIA DAS DORES ZOCAL KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005098/2018 FISCALIZAÇÃO 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2661/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892070
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, VALERIA TRAVAIN BOTACCIO CUSTODIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024650/2017 FISCALIZAÇÃO 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2714/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007215/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00014036/2017 FISCALIZAÇÃO 2017
TC/00014131/2017 FISCALIZAÇÃO 2017
TC/00015941/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3362/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1906666
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ADIMILSON LÚCIO DE OLIVEIRA, ALUISIO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR, CRISTINA KAZUMI YONEKURA MORISHITA DE AZEVEDO, DALGOMIR BURAQUI, GENILDA FERREIRA PIERETTI, JOÃO ESCARMANHANI, SIDNEY FERNANDO MORENO MALDONADO, VALDEMAR ANGELO, VALTER PETRELI BRANCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2578/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947530
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2687/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949567
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4254/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1973428
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/26745/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988390
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14950/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1443554
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): EDSON ANTONIO PEREIRA, LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA, NELSON DE PAULO, OSMAR AJALA DA COSTA, ROSANGELA LOPES FERREIRA SIQUEIRA
ADVOGADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LEONARDO ANTUNES GARCIA, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2589/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575768
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14330/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710672
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): YOUSSIF ASSIS DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014331/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23890/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1740037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000454/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05186/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796814
ORGÃO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, GERALDO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, LEO LUIS GRISON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06897/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1874098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2523/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890546
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ORALDINO CENTURIÃO FERREIRA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2554/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890577
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADELAIDE PERRUPATO DE SOUZA ESPÍNDOLA, FANIR CASSOL, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17565/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1905579
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA, LUDMILA AUGUSTA MENDES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15561/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1915777
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/120041/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1925044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1070/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1956696
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11304/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1964835
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11660/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1980641
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24295/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1981962
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24079/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1991716
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15291/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1994695
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23336/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1994712
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16989/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2035558
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16917/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2037086
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17430/2014/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2044945
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALDAIR CAPATTI DE AQUINO, PAULO JOSE ARAUJO CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10298/2020/001
ASSUNTO: AGRAVO 2020
PROTOCOLO: 2077580
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, AVANCE CONSTRUTORA EIRELI, BRUNO CÉSAR DE SOUZA TRINDADE, IVAN DA CRUZ PEREIRA, OCESINO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09904/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2099244
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12138/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2113810
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNCAO NETO, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24157/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2117188
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23480/2012/001/003
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 2117727
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23941/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2119403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23830/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123108
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/08692/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2128774
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008692/2017/001/003 RECURSO 2022

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14576/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4228/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1855028
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4251/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1761669
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO SANTOS RODRIGUES, GUILHERME GATTASS DE CAMPOS, IMAD AHMAD HAZIME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06461/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803594
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): GENESIO BOAMORTE NETO, JESUS MILANE DE SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014592/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/116427/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1687001
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CEZAR LUIZ GALHARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3859/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2031760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI, WANDERLEI DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011682/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/996/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1954969
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): HENRIQUE FURTADO TAVARES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9657/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1991308
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23888/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1740041
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/157/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1756316
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16551/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1563951
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15702/2013
ASSUNTO: RECURSO 2003
PROTOCOLO: 1410464
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): FRANKLIN RODRIGUES MASRUHA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004486/2003 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1999

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15165/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1831688
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15526/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1833076
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5471/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1854268
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14878/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1623680
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115431/2012 FISCALIZAÇÃO 2011

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7638/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1983979
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12988/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1718096
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2088/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1869569
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9749/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 1994036
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03721/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1787326
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
INTERESSADO(S): RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3139/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2029875
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4805/2009/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2009
PROTOCOLO: 1971338
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DESIANE PIRES AMÉRICO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11766/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2003281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017982/2015 ATOS DE PESSOAL 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4895/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2035526
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006598/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4901/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2035537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006605/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3062/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1965438
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8331/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1988136
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020421/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24390/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2023983
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2211/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1380449
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/120159/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1855509
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9023/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1990906
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019489/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2209/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2027232
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS
INTERESSADO(S): PAULO CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15128/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2055520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): QUEILA FELICIANO ALVES DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015128/2015/002 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/897/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1877929
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23683/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1633713
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO, DONIZETE APARECIDO VIARO, JULIO CESAR DE SOUZA, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115924/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1371274
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4542/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1857958
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO
ADVOGADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8738/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1921313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13128/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1946742
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00717/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1919420
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5419/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1906226
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, OLCRECI PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/241/2019
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2018
PROTOCOLO: 1950007
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1725/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1522842
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANTONIO RIALINO MEDEIROS DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13229/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2111797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): NEIVA LEITE CARNEIRO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03504/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1753105
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10703/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1998757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22481/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1994176
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ROSÁRIA DE FÁTIMA IVANTES LUCCA ANDRADE
ADVOGADO(S): JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06993/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2055325
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6976/2007/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2007
PROTOCOLO: 1836043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7759/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1931342
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14007/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1931148
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04778/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915248
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04890/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1763310
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05790/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1747270
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11826/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1751918
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11850/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752954
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11868/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1753110
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8271/2013
ASSUNTO: RECURSO 2002
PROTOCOLO: 1235827
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ALI GARCIA, ANDRE PUCCINELLI, DANIELA CORRÊA BASMAGE, FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIM, GILBERTO TADEU VICENTE, MÁRCIO ANDRÉ BATISTA DE ARRUDA, RAFAEL KOEHLER SANSON, RENATA CORONA ZUCONELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002714/2002 DENÚNCIA 2002
TC/00007714/2001 FISCALIZAÇÃO 2000

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/28319/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1967046
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/28471/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1967055
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7225/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2044320
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7229/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2044323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7241/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2044336
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7244/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2044339
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19179/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1705842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14157/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2082814
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4002/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1879421
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7364/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1593304
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005668/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00017761/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019157/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12804/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 2008680
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, GERALDO RESENDE PEREIRA, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, MARCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6493/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1982336
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): IZAIAS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3184/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030100
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): FABIO ROGERIO ROMBI DA SILVA, LUCIANO MONTALI, VALDIRENE GAETANI FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3400/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030464
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8130/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2047818
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, ROSANGELA MELQUIADES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8792/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2122737
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5967/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2113813
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4916/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2118560
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2983/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2114584
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1446/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1923287
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ISABEL DE SOUZA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6493/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2114321
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3550/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1494975
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): EDIVALDO SOARES PEREIRA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16871/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1450862
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8605/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2108695
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01797/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2092875
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): LUCIANA DE LIMA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10016/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2096329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, EMILIO CESAR MIRANDA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1949707
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, DANIEL ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01751/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2086549
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01756/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2085262
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02602/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2084306
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20045/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2010766
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03230/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2097464
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12616/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2007465
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004646/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01971/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2099514
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20680/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1999452
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00517/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/117091/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1723846
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ADRIANO PASSARELLI, ADRIANO PASSARELLI, ALCEU ADAUTO SANTORO, CLAUDIA DE SENA CABRAL RIBEIRO, DELSA FERNANDES FLORES, JOAQUIM NETO MORAIS, LOIR MOREIRA BUENO, LUZIA APARECIDA ARAUJO ROCHA, MANOEL LOPES CANCADO NETO, THIAGO COMPAGNONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117091/2012/002 RECURSO 2012
TC/00117091/2012/003 RECURSO 2012
TC/00117091/2012/004 RECURSO 2012
TC/00117091/2012/005 RECURSO 2012
TC/00117091/2012/006 RECURSO 2012
TC/00117091/2012/007 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00641/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899671
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00731/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899674
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11128/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1705037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6442/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1228818
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002061/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19360/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1657454
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ADEMIR PEREIRA DE FREITAS, PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15597/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2031544
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): CARLA FERNANDA GOULART HACH, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20478/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1994110
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/421/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1605785
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JULIANO ALEXANDRINO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS ARECO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1800/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123113
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9206/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1605383
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): GIVANILDO SPESSOTO RONDINA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00074785/2011 FISCALIZAÇÃO 2010

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00409/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899679
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01196/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911050
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01238/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911040
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24662/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2013571
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01094/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911047
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16509/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1641670
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO
INTERESSADO(S): ROSILEIA GOMES XAVIER, ROSILEIA GOMES XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5069/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413400
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117085/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005155/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005161/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5403/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796259
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013262/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/75435/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1818560
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19344/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2015
PROTOCOLO: 1833677
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): ADRIANO APARECIDO ALVES CACULA, HELIOMAR CANGUSSU DA SILVA, JANE PAULA DA SILVA COLOMBO, JOSE SOUTO SILVA, MARCOS ANTONIO PEREIRA MAGALHAES, MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, NELO JOSÉ DA SILVA, PAULO BORGES BEVILÁQUA DA SILVA, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL, RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19346/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2014
PROTOCOLO: 1835445
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, ANTONIO LUIZ SOARES, CELSO MARTINS DA CUNHA, EDSON PRECHLAK DE LIMA, JOSE TARGINO FERREIRA, LINDOMAR DA SILVA PINHEIRO, LUIZ CLAUDIO SIENA, NEIFE JOSE GARCIA, ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20289/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1847779
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA, SILVANA BORTOLETO
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2308/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890206
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, MARCIA IZABEL DE SOUZA
ADVOGADO(S): ELITON CARLOS RAMOS GOMES

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2373/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890374
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, GLAUCE URBIETA DE JESUS RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2514/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890537
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROFESSORA CLARICE RONDON, DE CULTURA, DESPORTO E LAZER-FUNRONDON DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, ELSON MATIAS VITAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2626/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890649
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, RAQUEL SINGH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8526/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1920860
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, LAURO SERGIO DAVI, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2566/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963531
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): MARINALVA PANIAGO FERREIRA, PATRIK TALHINA DO AMARAL, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9385/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2053303
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ADRIELE APARECIDA BOCALAN, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, JOSE DA SILVA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9395/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2053313
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSÉ MARCOS DA FONSECA, LUIS EDUARDO COSTA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23271/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2132791
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/934/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2088182
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005391/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7826/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1810652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004314/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6889/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2043036
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8836/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1849982
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5463/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1978335
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012656/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/435/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1989609
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): CRISTIANE LIMA MACIEL NUNES, RENATA RAULE MACHADO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10213/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918061
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8300/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2121848
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7855/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1984971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7761/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1985541
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4198/2007/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1903015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4198/2007/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1895108
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ORLANDO FRUGULI MOREIRA
ADVOGADO(S): ORLANDO FRUGULI MOREIRA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/30423/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893289
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/29950/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2037800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2826/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2007290
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23866/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2042729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23340/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2025853
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20122/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1996152
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17529/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1714999
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): CLEBER COLLEONE, CLEBER COLLEONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16878/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2108588
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOÃO AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16686/2013
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1440665
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): RAUFI ANTONIO JACCOUD MARQUES, RAUFI ANTÔNIO JACCOUD MARQUES
ADVOGADO(S): ADEMAR CHAGAS DA CRUZ, FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010065/2005 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2005

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14525/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127162
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13286/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1947623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/118983/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1903759
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): VERIDYANA CARDOSO FANTINATO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11385/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123562
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/09910/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2098310
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/09603/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2129375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): CRISTIANA FÉLIX FIGUEIRÓ, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07595/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1804382
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07573/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2128625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): FABIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06521/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803754
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA MOREIRA BOABAID, ANTONIO RONDON DA SILVA, PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9477/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1946374
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2871/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947521
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/20493/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1646775
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): FLORALICE PEREIRA LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16107/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1718732
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): TAMARA CRISTINA NICOLETE PEREIRA, TAMARA CRISTINA NOVAES DE SOUZA
ADVOGADO(S): CARLOS HUMBERTO BATALHA, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, RAFAEL RIBEIRO BENTO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11322/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1927251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/09644/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2023756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17121/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2125965
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/03123/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2086048
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): FLAVIO PEREIRA ROMULO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17374/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2121760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/08979/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2126773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5190/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1796836
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001374/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4382/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1956795
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6714/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1908833
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006739/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4079/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 1963059
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8054/2019
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 2018
PROTOCOLO: 1987100
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, EDER ALCANTARA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ