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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 6 EM 04/04/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4115/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2032448
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): EDSON MORAES DE SOUZA, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, SOLUX IMPRESSÃO DIGITAL LTDA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3911/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2098326
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ASS TRANSPORTE, ASSOCIACAO DOS TRASPORTADORES ESCOLARES DE CAMAPUA, DANIELLE SOUZA EMILIANI, EXPRESSO ROSADA, LISANDRA NOGUEIRA - ME, VIACAO SAO MIGUEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9461/2020
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2053464
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA, PROFARMA SPECIALTY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9839/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1928038
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): ED SOM PRODUCOES LTDA, EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5173/2019
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1977502
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): COMERCIAL JM, GENILSON CANAVARRO DE ABREU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13051/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1694486
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PALOMA LTDA, EUDMAR CAMILO DAUZACKER, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13652/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1715841
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BANCO BRADESCO S/A, GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012996/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5164/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1903566
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELZA FERNANDES ORTELHADO, EMPORIUM EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2437/2019
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2019
PROTOCOLO: 1963250
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, HOSPITAL BENEFICENTE DE SAO MATEUS DE CAARAPO, VALBERTO FERREIRA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6483/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1907905
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, POSTONAVE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8041/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2047493
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CENTRO TERAPÊUTICO DE PARACATU, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004308/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5159/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2037661
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): DESENTUPIDORA LIMÃO, GILDETE DE OLIVEIRA RAMOS, JAIR BONI COGO, LEANDRO ROSA DE SOUZA, RODRIGO DIAS NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11600/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2077488
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO PONTES VIALLE, COMERCIAL K & D, COMERCIAL MADEMAR, DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR, EVALDO JOSE MANTELATO - ME, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, JURACI BARCELOS DE MELLO, LEANDER DISTRIBUIDORA, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA, P Z CASTELLO, PAPELARIA IMPERIAL, TERABRAS COMERCIAL EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11975/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2078991
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO, HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE, ORTHOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ