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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 8 EM 04/05/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10631/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073227
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, MARIA DAS DORES ZOCAL KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10633/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073229
ORGÃO: Fundo Municipal de Cultura de Chapadão do Sul
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, WANDER MARQUES VIEGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7800/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1915998
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22934/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1733885
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17840/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1832168
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19178/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1831655
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8436/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1836913
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ALBERTO MOREIRA BUENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15478/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1859476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3371/2014/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1932214
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): GLEIDE GODOY VELOSO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7704/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1981876
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): JOSE BELO, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/09916/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2110749
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12637/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2121762
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17430/2014/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2044945
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALDAIR CAPATTI DE AQUINO, PAULO JOSE ARAUJO CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8035/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1601101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006059/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008476/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019168/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2461/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487483
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ALEXANDRE DO CARMO TAQUES VASCONCELLOS, SILVANA DOS SANTOS RICCO ORTIZ
ADVOGADO(S): MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15780/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1719146
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): MOACIR APARECIDO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002257/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8834/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2050469
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): SONIA MARIA DAL PAS LEITE
ADVOGADO(S): MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11089/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2129859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008282/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/217/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2147838
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009390/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8924/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1500753
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, LOG ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16359/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1359042
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA, SILVIO APARECIDO BARBETA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009616/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16604/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1826955
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15815/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1864519
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09515/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1879286
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4101/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893749
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURÃO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/28723/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980965
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11481/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2117373
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12839/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2124083
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOÃO AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00749/2012/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2131961
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/25605/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2131981
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8092/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2135183
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): FRANCIELLI FASCINCANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1404/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2138912
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN, CASSIO FRANCISCO MACHADO NETO, DANIELA JIMENEZ CANCE, DIEGO PAIVA COLMAN, EDER ALVES DOS SANTOS, FRANCISLÉIA CARDOSO DE SOUSA, LUCIANA DO CARMO RONDON, RICKSON ALEXANDRE P DE ARAUJO, ROBSON MOTIZUKI, VERIDYANA CARDOSO FANTINATO

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11631/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 2132438
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DA CUNHA MONTEIRO FILHO, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009433/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6064/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1980480
ORGÃO: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12220/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 954126
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003758/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16184/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1723695
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005341/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5484/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1911533
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): LUCELENE DE OLIVEIRA SANTUSSI, NELSON LUIZ DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5484/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1911534
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): LUCELENE DE OLIVEIRA SANTUSSI, MANOEL MOREIRA BONFIM NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05308/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932043
ORGÃO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): IDIONE MARIA PERIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10672/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2142016
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANTONIO JOAO GRANDE DE MELLO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5586/2015/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 2002249
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): LAURINDO LUIZ MARCHEZAN
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6576/2016/002/004
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2106054
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLECI FORTUNATI SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10354/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 2126794
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DA CUNHA MONTEIRO FILHO
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009434/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20543/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1848420
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, GEROLINA DA SILVA ALVES, LEILIANE FRANCISCA FREITAS DA SILVA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1646/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1887707
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SANDRA TERESA BEDIN GARCIA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2088/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889466
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, ROSANE MOCCELIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2796/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892337
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARIA VENANCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5834/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2005072
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): CARLA FERNANDA GOULART HACH, LACERDA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9387/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2053305
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEVALDO FREITAS DE SOUZA, ALVARO NACKLE URT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9415/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2053333
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): JANE MARIA CÚNICO DE OLIVEIRA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4699/2022
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2164939
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10101/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2015
PROTOCOLO: 1700326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ENIO SILVEIRA CAVALHEIRO, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11627/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1913466
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): WANDERLEI DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14564/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2128272
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15295/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1957539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1699/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2142774
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17354/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2098307
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18115/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1939343
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18760/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2161190
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR, WERTHER SIBUT DE ARAUJO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20266/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2023492
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06556/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803982
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR, PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07014/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805938
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2461/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890484
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2465/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963349
ORGÃO: FUNDO DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS DE MS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/30417/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893291
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1666/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1931072
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/525/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944322
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, MILTON ALVES PEREIRA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15308/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1955829
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/20653/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1957530
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15288/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1957543
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9537/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1998669
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9537/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1999408
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7193/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2002241
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7193/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2006614
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/163/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2016403
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6888/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2043035
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6966/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2043431
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019457/2017 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2017

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/02348/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2079384
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1978/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 2092640
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00069711/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/08743/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2118522
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/08725/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2118537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ