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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 10 EM 19/09/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7873/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 1986140
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO JUNQUEIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007169/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2019

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10661/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1808785
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ADAIR ALVES NERES, AMAURI QUEIROZ MONTEIRO, ANTONIO ARI BASTOS, CELSO ALVES DOS SANTOS, EDOM CARLOS GONZALES, ELY MARCELO COESTA, JORGE SOARES SANTANA, LUCIMARA AUXILIADORA PALMEIRA, NERIVALDO GONÇALVES DA SILVA, NERIVALDO GONCALVES DA SILVA, WILSON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13787/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 2013651
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, MICHELE ALVES PAUPERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2612/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890635
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, MARIA DAS DORES ZOCAL KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005100/2018 FISCALIZAÇÃO 2017

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06063/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801066
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): AGNEI ALVES DA CONCEIÇÃO, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014818/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3230/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889675
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16518/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1448717
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, MELISSA CAROLINA DURAU RODRIGUES, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012208/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/177/2020
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2014755
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, KARIN TAISE MATSUOCA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2366/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963125
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WILTON PAULINO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5484/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797691
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): WANILZA GOMES SOARES VENDAS

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2805/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094926
ORGÃO: FUNDO DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS DE MS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4257/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2099563
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL, DÉLIA GODOY RAZUK, HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA, MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4262/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2099568
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ALEXSANDRO DE SOUZA, ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2793/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094894
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): LIDIO LEDESMA, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3188/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2095717
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5498/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796703
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2304/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889662
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10059/2021
ASSUNTO: CONSULTA 2021
PROTOCOLO: 2125045
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ