Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2644/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890667
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, VALDEMAR ANGELO
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006451/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015271/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/117014/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1387626
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): MARCELO LABEGALINI ALLY, PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO, SEBASTIAO REIS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117014/2012/001 RECURSO 2012
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6017/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2171729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RUDI FIORESE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5153/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166858
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, ANA PAULA BENITEZ FERNANDES, CARLOS AUGUSTO FERREIRA MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01815/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1746302
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE COXIM
INTERESSADO(S): ANTONIO PORTELA LIMA, MARIA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001815/2014/001/002 RECURSO 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2307/2019/003
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2139505
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): TONIEL CARLOS FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6204/2020/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2176650
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006204/2020/002/003 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1717/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1869960
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7724/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1985542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5303/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI 2023
PROTOCOLO: 2243668
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5443/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797902
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11655/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1984567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/09592/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2213885
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14865/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2226598
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05214/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1846770
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): FÁTIMA ROSEMARI DA CRUZ
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2463/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963345
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JOSE ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA, JULIANA DE FIGUEIREDO, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5304/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2243669
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18615/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2177391
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JOSE EDACYR SIMM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13868/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1896793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1271/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1863888
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANDREA CABRAL ULLE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12322/2022
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2195234
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
INTERESSADO(S): SÉRGIO DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2920/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095136
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE MILHO E SOJA
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07039/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806159
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, LUCIENE ALEXANDRE DE AZEVEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2683/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094694
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - FUNDEB/NH
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, MAURO CESAR CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11668/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2132609
ORGÃO: ENTIDADE NAO JURISDICIONADA
INTERESSADO(S): ALINE DA SILVA CAUNETO, ANA CAROLINA COLLA, ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, ARYANNI PAMMELA PULCHERIO ABREU, BEATRIZ SILVA ASSAD, CARLOS AUGUSTO BARBOSA LEITE, CLÁUDIA FRANCO FERNANDES SOUZA, CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, GLEYZIANE PARENTE SILVA, HENRIQUE WANCURA BUDKE, IRANIL DE LIMA SOARES, IVANILDO RIBEIRO QUIRINO, JAIR SCAPINI, JANAINA WILLEMANN DE SOUZA, JOSIANE BRAGA, JOSMAIL RODRIGUES, KAZUTO HORII, MANOEL APARECIDO DA SILVA, MARCELO AGUILAR IUNES, MARCELO GONSALVES DE ALMEIDA, MARCIA CRISTIANE MISSIONEIRA JARA, NILDO ALVES DE ALBRES, NIVALDO INÁCIO CARNEIRO, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, PATRICIA PATUSSI NASCIMENTO PANACHUKI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS, ROGERIO DOS SANTOS LEITE, ROSIMEIRE LOPES DE SOUZA, SILAS ALVES PEREIRA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
