Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.

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CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4790/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2165230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003681/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008930/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3361/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1895276
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, RENATO NAPOLITANO DE SOUZA, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006316/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00010537/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4055/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2098719
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004370/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008533/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4565/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239274
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA PAULA MARTINS PEREIRA DE ASSUNÇÃO, EDIO DE SOUZA VIEGAS, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3806/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237639
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SANDRA TERESA BEDIN GARCIA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4266/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238747
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5176/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166881
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2163/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962336
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARCELO BATISTA ROSA, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4264/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238744
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4343/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238888
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA, SILVIO LOBO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2497/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890520
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ENOS GOES, PAULO CESAR FRANJOTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015482/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2401/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963186
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ADIMILSON LÚCIO DE OLIVEIRA, VALDEMAR ANGELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008677/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3176/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030089
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ADILSON ANTONIO, ANDRE MASSUDA VEDOVATO, EDSON MORAES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008481/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4255/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238735
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): LELLIS FERREIRA DA SILVA, PEDRO DIAS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011256/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3612/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237020
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADEMIR FERREIRA DA SILVA, WILLIAM MENDES DA ROCHA MEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011178/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2770/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964914
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ANTÔNIO DA ROCHA XISTO, GILSO FRANCISCO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010105/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3926/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162515
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): EDUARDO MENDES PINTO, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3640/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237145
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011275/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4256/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238736
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): DALMI ALVES, JANSEN PEIXOTO BARBOSA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011329/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2595/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963608
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006093/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2919/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2028980
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ASSIS FABRICIO BARBOSA JUNIOR, DANIEL VIEIRA DA SILVA, GILBERTO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007916/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5215/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166953
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO, FLAVIO DIAS, LASALETTE APARECIDA BELL DE SOUZA, LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4041/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238298
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDIVAN PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12327/2022
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2195240
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, ANA PAULA MARTINS PEREIRA DE ASSUNÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13915/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2142663
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, EDIO DE SOUZA VIEGAS, MURIEL MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12302/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2195190
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, ANA PAULA MARTINS PEREIRA DE ASSUNÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12369/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 2006190
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8590/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2182027
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCELA RIBEIRO LOPES, MARIA DAS GRACAS ALVES DE ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11667/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2132607
ORGÃO: ENTIDADE NAO JURISDICIONADA
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, ANDERSON GIMENEZ GONÇALVES, ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO, CARLOS ROBERTO DA SILVA, CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, EDILSON MAGRO, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, ENELTO RAMOS DA SILVA, FLAVIO DIAS, FRANCINE GNOATTO BASSO, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, GERALDO ROLIM, HELIO FERREIRA DE REZENDE, INDIANARA DE PAIVA DANTAS, JAIR PEREIRA ALVES, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, JOÃO ABADIO DE OLIVEIRA NETO, JULIANA DE FIGUEIREDO, JUVENAL CONSOLARO, LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL, MANOEL EUGENIO NERY, MARCELA RIBEIRO LOPES, PEDRO ALEXANDRE EUSTAQUIO UBIALI CARVALHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA, REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, ROBERTO MARTINS DA SILVA, SANDRA TERESA BEDIN GARCIA, SANDRO TRINDADE BENITES, VANESSA DA SILVA GOMES LURZNIK, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13930/2021
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2142688
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO BORGES, GABRIEL BRAITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2811/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2233951
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): EMERSON AUGUSTO NAHABEDIAN RAMOS, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7792/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1419648
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANTÔNIO DE LIMA, APARECIDO DOS SANTOS, EDSON MONTANHERE BARATELLA, LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, MANOEL BATISTA DE SOUZA, MARIO VALERIO, MARIO VALERIO, ODAIR JOSÉ BORTOLOTI, OTONIEL RICARDO, SERGIO SACOMAM, TEREZA XAVIER DI DOMENICO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7204/2020
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2020
PROTOCOLO: 2044235
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): BEATRIZ SILVA ASSAD, MARCELO AGUILAR IUNES, ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005037/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13389/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2198975
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14208/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2201820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16052/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1446986
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA, LUCAS CENTENARO FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016052/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23049/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123332
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6876/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2132129
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ALDECI DE OLIVEIRA SILVA GAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6876/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2134692
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02571/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1906459
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7769/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2212882
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17499/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1878771
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): NELSON GONÇALVES ESTADULHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4774/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2265840
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16471/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1874329
ORGÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAQUES DOUGLAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13978/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1931150
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10791/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2243425
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/26109/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2212254
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4042/2014/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2124792
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DESPORTO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4042/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2124791
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DESPORTO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ALZIRA CLAUDIA FALEIROS DE SOUZA SA LIMA, ALZIRA CLAUDIA FALEIROS DE SOUZA SA LIMA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23300/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988392
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15047/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1994983
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20052/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2107732
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7714/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1863790
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR, PAULO LOUREIRO PHILBOIS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5233/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1963251
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5233/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980122
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): DEBORA CRISTINA IMBRIANI MARTINS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6247/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1997455
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRE ALVES FERREIRA, APARECIDA SIRLEI CASACHI BERNARDES DE MELO
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2006983
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23500/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2211493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12216/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2251253
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/202/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2215238
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): NELIO SARAIVA PAIM FILHO
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12432/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2258074
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15959/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2117145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8856/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2128647
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23916/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2253432
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24101/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15957/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1942024
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): NELSON DE PAULO
ADVOGADO(S): LEONARDO ANTUNES GARCIA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23908/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2262160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3412/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2265187
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOURADINA
INTERESSADO(S): LUCIO FLAVIO RAULINO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20734/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16995/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133141
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2753/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1859871
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1139/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2222388
ORGÃO: FUNDAÇÃO DA CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): JOILSON SILVA DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/362/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2273712
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18198/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2273713
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18148/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2273719
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4632/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2274203
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/329/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2276162
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17442/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2276164
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17512/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2276166
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18025/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2276176
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16964/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2277976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/331/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2278466
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16867/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2285211
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6703/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2285157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7080/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2285158
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6538/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2285208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5115/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2273332
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13873/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2271297
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1605/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2251250
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1914/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2267209
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADILSON FERREIRA DO LAGO
ADVOGADO(S): MEYRIVAN GOMES VIANA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5410/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2262184
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23303/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1859279
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1674/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1960067
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7777/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2261126
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8750/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2268913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9955/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2008
PROTOCOLO: 2055323
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2525/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890548
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): JOSE MARCOS CALDERAN, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007150/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015314/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2248/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962685
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JUTI
INTERESSADO(S): CLAUDIA DE SENA CABRAL RIBEIRO, ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, GILSON MARCOS DA CRUZ, ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2606/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963629
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, DÉLIA GODOY RAZUK, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2686/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963715
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES, FABIANA BAHLS MACHADO, RICCIERI DORETO SCHIAVE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1663/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 2091213
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): DANIEL VIEIRA DA SILVA, RODRIGO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015088/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16096/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2208076
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): LIGIA DA SILVA MACHADO, ROBERTINO DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/09708/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1811137
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, CLEBER COLLEONE, IRANIL DE LIMA SOARES, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2760/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, LUCAS CENTENARO FORONI
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003455/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008489/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3289/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030270
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, RITA DE CASSIA PADILHA, THAIS REGINA DA SILVA CAVALHEIRO
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2806/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094927
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): BIATRIZ GOULART DA SILVA, IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3019/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095311
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004013/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008234/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5527/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 2104091
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3055/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2157918
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007963/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3865/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162406
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3888/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162446
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CARLOS RODRIGO DE ALMEIDA, MARCIO ROBERTO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009322/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3959/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237988
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009603/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4214/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238667
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDRE BORGES BARROS DE ARAUJO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4289/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238789
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4425/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239046
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCIO DE ARAUJO PEREIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4543/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239235
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): JUSCINEI CLARO DINO, OTACIR PEREIRA FIGUEREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008178/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7504/2023
ASSUNTO: CONSULTA 2023
PROTOCOLO: 2259715
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELIAS MENDES OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06070/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801083
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): ELIZEU MATURANO NARCIZO, FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES, PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): FREDERICO LUIZ GONÇALVES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014840/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13833/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1826743
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CECILIA LOPES DE OLIVEIRA EBERHARDT, CRISTIANE TERESINHA SILVA, DENISE PACO, JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2091/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889473
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, ROGERIO DOS SANTOS LEITE, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2097/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889481
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA COLLA, LIVIA MARIA SILVA OLIVEIRA, NIVALDO INÁCIO CARNEIRO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3108/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889648
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): LARA MIRANDA MARQUES

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2279/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890117
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ OCAMPOS XAVIER, EDMILSON LUCAS RACHEL, MARIA LUCIA GONCALVES DE MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015417/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2335/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890289
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU, MARCELO AGUILAR IUNES, MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2481/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890504
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ALDECIR DUTRA DE ARAUJO, EDSON MORAES DE SOUZA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, WILSON BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2504/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890527
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, JAIR SCAPINI, MARCELO GONSALVES DE ALMEIDA, ULISSES ROGERIO DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2599/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890622
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CLÁUDIA FRANCO FERNANDES SOUZA, EDUARDO MORAES DOS SANTOS, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1414/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1958406
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): FERNANDO VALERIO RAMOS, GLAUCIO CABREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008106/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2251/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962688
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, ASSIS FABRICIO BARBOSA JUNIOR, DANIEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009740/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2284/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962787
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): EDMILSON LUCAS RACHEL, MARIA LUCIA GONCALVES DE MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008562/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2384/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963144
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): HARRISON DOS REIS GONÇALVES, JOSÉ LUIZ FIGUEIRA FILHO, MARCIA CRISTIANE MISSIONEIRA JARA, SANDRA MARIA SANTOS CALONGA, THIAGO PEREIRA DE SOUZA ROSA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2448/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963299
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): DIONIZIA MAIDANA DEDE, ELVIO LUIZ ORTEGA LOPES, GUILHERME ALVES MONTEIRO, JANAINA WILLEMANN DE SOUZA, MARCELLY FREITAS TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2453/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963307
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLA GABRIELY ESPINDOLA MUNDIER, ELIANA CAFURE PEIXOTO, GUILHERME ALVES MONTEIRO, JUÇARA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LILIANE CRISTINA HECK

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2480/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963380
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU, MARCELO AGUILAR IUNES, MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2487/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963387
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): EDMILSON NIRÇO DE CARVALHO, ERMESON LUNA BONFIM, NELSON DE PAULO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008386/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2800/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964957
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDER DE AGUIAR VIANA, EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, MARCOS SAVITRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2825/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964983
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CLÁUDIA FRANCO FERNANDES SOUZA, EDUARDO MORAES DOS SANTOS, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, PATRICIA PATUSSI NASCIMENTO PANACHUKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2878/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1965192
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): ATAIDE MOURA DE ARRUDA, CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, DEJAILTON HENRIQUE ASSAD, IRANIL DE LIMA SOARES, JOSIANE BRAGA, JUVENAL ÁVILA DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO FERREIRA PAPA, ROBSON COSTA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3022/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1965693
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ALINE DA SILVA CAUNETO, JUSSARA ALBRES NUNES, MANOEL APARECIDO DA SILVA, NILDO ALVES DE ALBRES, VANDERLEI BRAGA PAIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2738/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2028320
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): MARCIO CEZAR GARCIA CANDIDO, SAYLON CRISTIANO DE MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004499/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3191/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030114
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): AURINÉIA DE ALMEIDA HALSBACK, MARIA JOVELINA DA SILVA, PATRICIA COSTA JARDIM
ADVOGADO(S): SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008430/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3210/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030146
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): CLEUMAIR SANTOS DE FREITAS ALMEIDA, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, JOSELI RITA PIRES MARIANO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3213/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030149
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, DONISETH ROSA BERNARDO, ELENIR MODESTO DA SILVA, ELIAS APARECIDO LACERDA FERREIRA, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, MARIA OLIVIA DE SOUZA FREITAS, WANDER FABIO DIAS JUNQUEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3220/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030158
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO, PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008635/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3226/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030177
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALIRIO JOSE BACCA, ALLINE KRUG TONTINI, ANDRE RICARDO DOS ANJOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008061/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3270/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030246
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, IVAN DA CRUZ PEREIRA, JEFERSON SCHIO, JEFFERSON DE SOUZA CORREA, NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA, UEDER PEREIRA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3367/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030387
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SIMONE ALMEIDA DA SILVA, SOLANGE APARECIDA MIZIARA SEVERINO, TANANDRA APARECIDA SOUZA PAULA LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3371/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030393
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA, ÉLIO ROBALINHO PEREIRA JÚNIOR, FRANCIANI MARIANO FORNI, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, OLZIMAR ALVES DE PAULA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3391/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030454
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ANTONIO DE PADUA THIAGO, JOCIEL NUNES DA SILVA, SAMUEL MENINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3427/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030501
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ANGELO CHAVES GUERREIRO, HELIETY ALVES ANTIQUEIRA, MARIA CELIA MEDEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3465/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030695
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ADRIANA ROSIMEIRE PASTORI FINI, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SONIA MARA NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3478/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030710
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DAIANE DE SOUZA PUPIN, DEBORA FERNANDA DE SOUZA BARROS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARCELO FIORI MAIA, MARCIO GARCIA GALDINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3565/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030846
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, KEILA NARCIZO ALVES GARCIA GOMES, LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3574/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030869
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): DENIR MARCELINO DE PAULA, JOAO CARLOS KRUG, KARLA VIVIANE PEREIRA DA SILVA, LUCAS RICARDO CABRERA, MARA NÚBIA SOARES PEREIRA, VALÉRIA LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10389/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2072628
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU, MARCELO AGUILAR IUNES, MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10408/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2072647
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MIRANDA
INTERESSADO(S): LAURA ANDREA DE BRITTO ACOSTA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1998/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2092765
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): MARIA JOVELINA DA SILVA, PATRICIA COSTA JARDIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008259/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2372/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093955
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): CRISTIANE MENDES VIEIRA NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2636/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094621
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DIVINO JOSE DA SILVA, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008030/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2684/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094696
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ANGELO CHAVES GUERREIRO, HELIETY ALVES ANTIQUEIRA, PAULO JORGE SALOMAO DA CAMARA NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2800/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094914
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, FERNANDA MARTINS FAUSTINO DE LIMA ALMEIDA, KATIA CRISTINA DA SILVA, ZENILDA GREGORIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2843/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094981
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, DIXIE CAROLINA CROSKEY COSTA, DULCE APARECIDA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2982/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095262
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, REINALDO AZAMBUJA SILVA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3078/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095438
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GUERINO PERIUS, JOAO CARLOS KRUG, MARIA OTILIA MOREIRA DOS SANTOS BALBINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3124/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095580
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL, MARIA BARBOSA MOREIRA, PAULO CESAR GABARON VARGAS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3250/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095873
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADRIANA ALVES FRANCO DE PAULA, CLEUMAIR SANTOS DE FREITAS ALMEIDA, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, JOSELI RITA PIRES MARIANO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3467/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2161069
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, TATIANE ARAUJO DA PAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4554/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678024
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE NOLASCO DE OLINDO, DAVID MOURA DE OLINDO, DAVID MOURA DE OLINDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012841/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4547/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678057
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): HELIO ALBARELLO, ROBERT GUSTAVO ZIEMANN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012647/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06796/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801276
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSE DA SILVA MACHADO
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014295/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06429/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803415
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): EDIR ALVES MESQUITA, RENILSON CESAR DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014708/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/08506/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805985
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): ELISMARA REGINA PINHEIRO COELHO, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, GUILHERME ALVES MONTEIRO, MARCELLY FREITAS TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2168/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889681
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ANDRE MASSUDA VEDOVATO, VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015375/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2963/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892892
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010027/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015409/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2537/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963451
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANIVALDO JOÃO DA SILVA CARDOZO, CLISTIANO FERNANDES ALVES, ENELVO IRADI FELINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2573/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003014/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008574/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2753/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964830
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, ELIZAMA MEDINA REIS, HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHO, IRANIL DE LIMA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3645/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031020
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE RENATO MOURA COLLIS, JULIANA MEZA MOREIRA, NIZAEL FLORES DE ALMEIDA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3668/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031059
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): HELENICE REGINA DE ARRUDA FALCÃO, MARCOS ANDRE DE MELO, MARIA CELESTE FONSECA DE PAULA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, RANULFO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3939/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2032017
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, CRISTIANO VIEIRA DE FREITAS, GABRIELA MARIA RODRIGUES DE LIMA, PAULO ROGERIO FIGUEIREDO, SILMARA DE SOUZA BRAGA, TIEGO ESTEFANI FLORES DE LIMA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1440/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2090386
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): MARCIO CEZAR GARCIA CANDIDO, SAYLON CRISTIANO DE MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008166/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2139/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093296
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE RODRIGUES DE MATOS, JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ, LUIS GUSTAVO GONÇALVES NEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007977/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3618/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2097196
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): CLÁUDIO EDMAR DA SILVA, ELENIR MODESTO DA SILVA, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, SUSINALDA ALVES DE CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3992/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098553
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADEMILSON JUNQUEIRA DE PAULA, HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES, VALMES JOSE DE CARVALHO
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008286/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4011/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098634
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, LUCIVANIA CHAVES NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5849/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107526
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS, CLEISON VITAL RODRIGUES DA SILVA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3472/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161085
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): CAMILA RUBIM DE MORAES, MARIA DE LURDES DIAS DA CRUZ, PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3685/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161726
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ALMIR FAGUNDES, IVO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008705/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3711/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161880
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): EDERSON DUTRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006059/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3855/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162395
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI, VERIDIANA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3890/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162448
ORGÃO: EMPRESA DE SERVICOS AGROPECUARIOS DE MATO GROSSO DO SUL AGROSUL
INTERESSADO(S): GENIVALDO GOMES DA SILVA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3939/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162535
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3946/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162544
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): HERNANDES ORTIZ, JOSE GILBERTO GARCIA, SERGIO DIAS MAXIMIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3979/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2162583
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003627/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00006328/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4000/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162619
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MAURO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008751/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4001/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162621
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): SILVIA PATRICIA FREIRE, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4092/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162894
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): FERNANDA SCARLAT MARTINS, GERMINO DA ROZ SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4097/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162901
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): JORGE SOARES SANTANA, RAFAEL GUSMAO HAMAMOTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008722/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4104/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162908
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006386/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4220/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163101
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): FRANCIELE DE SOUZA FIGUEIREDO CANTADORI, GERMINO DA ROZ SILVA, LETÍCIA RODRIGUES SANCHES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5196/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166901
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): GILSO FRANCISCO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008706/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3458/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2236595
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011174/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3776/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237557
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - FUNDEB/NH
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, PAULO VITOR FERREIRA GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3886/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237849
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): FABIO ROBERTO DIAS DONA, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3958/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237986
ORGÃO: EMPRESA DE SERVICOS AGROPECUARIOS DE MATO GROSSO DO SUL AGROSUL
INTERESSADO(S): GENIVALDO GOMES DA SILVA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4111/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238475
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): HELIO QUEIROZ DAHER, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4124/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238514
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011077/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4136/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238537
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALESSANDRA FERREIRA BEKER DAHER, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4164/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238585
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): KAUDI KENPS SILVA NAGE, PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010916/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4165/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238586
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ADNEI ALVES PEREIRA, ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, FERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES AZEVEDO, HUGO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4166/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238587
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, MARILZA NUNES DE ARAUJO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4169/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238591
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS DE GRANDI, SILVIA PATRICIA FREIRE, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4180/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238619
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PRADO, JEFFERSON RODRIGO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010795/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4192/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238631
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANTONIO JOSÉ ANGELO MOTTI, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4236/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238703
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, JOSIMAR DE MATOS SILVA, LETÍCIA JANAÍNA NEVES MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4260/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238740
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI, VERIDIANA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4471/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239111
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DO ESTADO
INTERESSADO(S): DAYNLER MARTINS LEONEL, EDIO DE SOUZA VIEGAS, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3063/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, PAULO JORGE SALOMAO DA CAMARA NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003948/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00006326/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3955/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2098445
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003938/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008323/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3261/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2158819
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4218/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2238674
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011480/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004605/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10826/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1960192
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/20854/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/17903/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/23466/2016/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2138014
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1230/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2008
PROTOCOLO: 2151094
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2762/2022
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2157937
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, BRUNA MUNIZ RAMOS, EDSON CARLOS SILVA, ELAINE IZABELA DE JESUS PEREIRA DE ALMEIDA, FERNANDO MASSAO KAMEI, MARCELO PASSADOR, SANDRA DE LOURDES FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18212/2022
ASSUNTO: INSPEÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2213930
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO, HELIO QUEIROZ DAHER, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3736/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2234691
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANA LÚCIA GUEDES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7323/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2234769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13720/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2266237
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9209/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2271816
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, CAROLINE LOUISE GOMES DIAS, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4710/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2274759
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2290/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890163
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): ARYANNI PAMMELA PULCHERIO ABREU, HERMINIA ALVES DE ALMEIDA, LUCIENE ANTONIO FERREIRA, RICARDO CARDOSO GURGEL, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): VANESSA CACERES VIANA

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4184/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238623
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, GUILHERME GOMES ZANDONADI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4278/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238777
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ADRIANO ARAUJO PIMENTEL, VALDENIR APARECIDO DUARTE, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4279/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238778
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MAURO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011177/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10400/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678347
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALESSANDRA LETICIA VAZQUEZ SOUZA, AUXILIADORA MARTINS LESTE, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, GEROLINA DA SILVA ALVES, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011956/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012004/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06068/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801065
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE RODRIGUES DE MATOS, JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ, LUIZ MARTINIANO DE AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014309/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06587/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804083
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): EDMAR PIRES DA SILVA JUNIOR, ELAINE MARIA DE FREITAS OLIVEIRA, MAÍLIA CRISTINA FERREIRA COUTO, MARIA ALICE FREITAS DO CARMO, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014073/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06816/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1804859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004816/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001028/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014793/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/07559/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1809391
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MÁRCIO FERNANDO RODRIGUES XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004629/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00010315/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00000993/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2170/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889684
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): REGINALDO ALBERTO NERY, RENATA CANHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015254/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2224/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889800
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): LINDOMAR ARAUJO MARTINS, SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015335/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2250/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890052
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADEMIR FERREIRA DA SILVA, GIANI MARCIO SCHOLZ, VLADIMIR DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015362/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2790/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892331
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, ÉLICA LUIZA DE OLIVEIRA, MARCELA RIBEIRO LOPES, MARILÉIA BRIZOLA DA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/997/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1955341
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA, CARLOS DA ROCHA PONTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008064/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1563/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1959011
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURO NOGUEIRA JUNIOR, SANDOVAL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008065/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1685/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1960275
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ÁUREO DA SILVA VILELA, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, SALVADOR RAMOS DA GAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006032/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1808/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1961012
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): LINDOMAR ARAUJO MARTINS, SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007930/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2318/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962863
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): JEFFER APARECIDO PERES DA SILVA, MARCELA RIBEIRO LOPES, ROSANGELA PEREIRA DE ANDRADE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2425/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963240
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FERNANDO NAPP ROCHA, VALDECIR MALACARNE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008591/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2593/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963598
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ELIANDRO DOS SANTOS REZENDE, MEYRIVAN GOMES VIANA, VALDECI LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008680/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2622/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963651
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO, GIOVANNI BERTOLUCCI ALVES, JOSE VICENTE DE FREITAS, PEDRO ALEXANDRE EUSTAQUIO UBIALI CARVALHO, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, ROSELI MARTINS FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2633/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963662
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): GERALDO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, MICHELE ALVES PAUPERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2772/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964916
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADEMIR FERREIRA DA SILVA, GIANI MARCIO SCHOLZ, SOLANGE RODRIGUES DA COSTA, VLADIMIR DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008494/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2829/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964987
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANTONIO PORTELA LIMA, EDILSON MAGRO, GABRIELA RODRIGUES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004476/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008572/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3145/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029962
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): LUIZA FERREIRA DE CAMARGO, SOLANGE DIAS PRUDENTE, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3247/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030211
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADEMIR FERREIRA DA SILVA, VLADIMIR DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008403/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3261/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030233
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ELIANDRO DOS SANTOS REZENDE, ISABEL DE SOUZA SILVEIRA, MARCOS ANTONIO DOS REIS, VALDECI LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008666/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3548/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030811
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, HUMBERTO AFONSO DA SILVA, MARCO ANTONIO PASCHOALIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3567/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030850
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): ANDRÉ CLARINTINO DA SILVA, ENELTO RAMOS DA SILVA, INDIANARA DE PAIVA DANTAS, IVANA MARIA PAIAO, RAISSA SILVA AMORIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2470/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094258
ORGÃO: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002470/2021/001 RECURSO 2020

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2831/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094964
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSE DA SILVA MACHADO, LAERCIO ALMEIDA
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007807/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2919/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095135
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MANOEL EUGENIO NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2965/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095240
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES, FABIANA BAHLS MACHADO, JANETE GLORINHA KOCHINSKI DE FRANÇA, RICCIERI DORETO SCHIAVE
ADVOGADO(S): MARONEI DE SOUZA SILVA

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3055/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095362
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): DAIANA CRISTINA KUHN, ELVIRANA FERNANDES CAMPATO LUCCHIARI, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, THIAGO OLEGÁRIO CAMINHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3957/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162557
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): FLÁVIO DE OLIVEIRA, MARCIO BRANDÃO GUTIERRES
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008947/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4998/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003734/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00006133/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4999/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166123
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CLEUSA CHUCARRO, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9995/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2187131
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, PAULO FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009995/2022/001 RECURSO 2024

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4330/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238852
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): GRAZIANO DA SILVA, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5407/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2244544
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ADRIANA VERON BATISTA, ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, NELSON LOPES BICA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13485/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2271315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/283/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2276389
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4584/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677210
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ANTONIO DIVINO FELIX RODRIGUES, ANTONIO DIVINO FELIX RODRIGUES, CESARINO CANDIDO NARCIZO, VALDECI PELIZER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3230/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): EVANILSON BARBOSA DA SILVA, SERGIO CLAUDIO SUASSUNA DE MORAIS, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002745/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008231/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3614/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030940
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DE MS
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3496/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2096858
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): JEFFER APARECIDO PERES DA SILVA, MARCELA RIBEIRO LOPES, MARIA DAS GRACAS ALVES DE ARAUJO PEREIRA, MARILÉIA BRIZOLA DA ROSA, ROSANGELA PEREIRA DE ANDRADE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4526/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2164311
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, VANIR FERREIRA LINARES FILHA
ADVOGADO(S): THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3973/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238023
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MS
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4163/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238584
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, LAURI LUIZ KENER, LUIZ RENATO ADLER RALHO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4492/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239156
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4494/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239158
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4875/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2240540
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011310/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004539/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2159/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889665
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): MARCIO CEZAR GARCIA CANDIDO, VICENTE AMARO DE SOUZA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015318/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2804/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094923
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): GILBERTO SEGOVIA DA SILVA, MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA, ODIRLEI LUIZ LONGO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008409/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2661/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488092
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): HUMBERTO BOGARIM GONÇALVES, HUMBERTO BOGARIM GONÇALVES, LELLIS FERREIRA DA SILVA, PEDRO DIAS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012959/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2083/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889459
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015321/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2392/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094025
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): SIDCLEY BRASIL DA SILVA, VANDERLEI BUENO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008149/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/20268/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1847318
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ANTONIO DA ROCHA XISTO, GILSO FRANCISCO FILHO, SANDRO FELIX MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008718/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6555/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681112
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, CLAUDIA MACEDO GARCIA IBRAHIM, FERNANDA SCARLAT MARTINS, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6227/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1907021
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9626/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1927157
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DOUGLAS SOUZA DA SILVA, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO, NIZAEL FLORES DE ALMEIDA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005427/2018 FISCALIZAÇÃO 2017

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4520/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239197
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, LUCIVANIA CHAVES NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3559/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030825
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDIVAN PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2976/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890295
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2557/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890580
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/06713/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804496
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ANA MARIA COELHO BELO, FRANCISCO EURICO RIBEIRO, RICARDO FAVARO NETO, SILVIA PATRICIA FREIRE
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3607/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030926
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CRISTIANE TERESINHA SILVA, DENISE PACO, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3163/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030039
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CAROLINA DE LIMA FERREIRA E SOUZA, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3556/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030821
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, LUCAS CENTENARO FORONI, MAGALI DE ARAÚJO LIMA, ROSANE MARIA TAFFAREL ALCANTARA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3358/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030364
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2509/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963409
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): DONISETH ROSA BERNARDO, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, WANDER FABIO DIAS JUNQUEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3672/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031066
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATEÍ
INTERESSADO(S): CELIO APARECIDO BALASSO, CHRISTIANE CANDIDO PINHEIRO, EDUARDO DINIZ CALLEGARI, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3580/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030876
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ELVIRANA FERNANDES CAMPATO LUCCHIARI, JOSE MARCOS CALDERAN, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, THIAGO OLEGÁRIO CAMINHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2499/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963399
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, UEDER PEREIRA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3153/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029988
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ELAINE ALEM BRITO, LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, NELIO SARAIVA PAIM FILHO, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2730/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892233
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014049/2017 FISCALIZAÇÃO 2017

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2277/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890112
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2715/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, GEROLINA DA SILVA ALVES
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004272/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008760/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2821/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003234/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008726/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3185/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030103
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, GILSON MARCOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002978/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008173/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3514/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030764
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JOSÉ PAULO PALEARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003038/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00007995/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2990/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1965596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004555/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008808/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2796/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964953
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003614/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008599/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/14291/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1863358
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6444/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1803496
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): CELSO ALVES DOS SANTOS, CELSO ALVES DOS SANTOS, LUCIMARA AUXILIADORA PALMEIRA, RAFAEL GUSMAO HAMAMOTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012520/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002391/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/07764/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1808793
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): JORGE SOARES SANTANA, LUCIMARA AUXILIADORA PALMEIRA, MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, RAFAEL GUSMAO HAMAMOTO, WILSON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019269/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2283/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890134
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, WESLEY FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015353/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2091/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962090
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, WESLEY FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008482/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2187/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962423
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALIRIO JOSE BACCA, ANTONIO DE ASSUNÇÃO, ROSANE MARIA GRANDO ASSUNÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002187/2019/001 RECURSO 2024
TC/00008445/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3188/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2159856
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): AIRTON ANTONIO SCHWANTES, ALIRIO JOSE BACCA, ALLINE KRUG TONTINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008775/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3215/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030153
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CELIA REGINA FROTA, JUAREZ DA SILVA BARRETO, MARCIO ROBERTO MACHADO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005187/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3028/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095327
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CELIA REGINA FROTA, JUAREZ DA SILVA BARRETO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008279/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2896/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2028922
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELICIO ROCHA FILHO, RAMÃO BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008314/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3005/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095287
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): NELSON GONÇALVES RODRIGUES, RAMÃO BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008080/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3186/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030104
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JOSÉ MARIA CAETANO DE SOUSA, JUAREZ ALVES ROZA, PAULO CESAR ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007758/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2547/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094444
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JOSÉ MARIA CAETANO DE SOUSA, PAULO CESAR ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007931/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7337/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1913826
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): EDGAR BARBOSA DOS SANTOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8136/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1987592
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): EDGAR BARBOSA DOS SANTOS, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, RAIMUNDO PINHEIRO BASTOS FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2807/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964964
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003166/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008601/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4245/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163186
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3887/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237850
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, GERALDO RESENDE PEREIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/30487/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1974259
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/23316/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980530
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/30263/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/29913/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988411
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/05843/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1800238
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ELIDIO PINHEIRO FILHO, JANINE DE LIMA BRUNO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/06671/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803461
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADILSON FERREIRA DO LAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014445/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/06924/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805567
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ÁUREO DA SILVA VILELA, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, WALFRIDO NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006924/2017/001 RECURSO 2016
TC/00014694/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/22837/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1857240
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEBLANDO ALVES DA SILVA, ALVARO NACKLE URT, HUMBERTO AFONSO DA SILVA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2103/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889490
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): GILSON OLIVEIRA FERREIRA, VERA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015319/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2228/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889810
ORGÃO: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ALDACIR ANTONIO DA SILVA CARDINAL, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2482/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963382
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2381/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093991
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): JORGE LUIZ TAKAHASHI, LEIA MARIA DE JESUS SOUZA, MAYNARA MARTINS WRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2801/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094915
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): EDERSON DUTRA, SIMON ROGERIO FREITAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005870/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2847/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094986
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA, MARCELO BATISTA ROSA, RICARDO FAVARO NETO, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11999/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2133890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): FATIMA DE DEUS SOUZA CORREA, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/07110/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806748
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): JUVENAL CONSOLARO, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004593/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00015235/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001718/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2643/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963672
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANA GABRIELA BENITES, EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO, EDUARDO ESGAIB CAMPOS, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003009/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00006002/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3042/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1966165
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): MARIA ELOIR FLORES RODRIGUES VILANTE, NATACHA FLORES KUASNE, NIÁGARA PATRICIA GAUTO KRAIEVSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008588/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3137/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1966544
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002980/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00003137/2019/001 RECURSO 2018
TC/00008564/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3173/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030077
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): CICERO HUMBERTO LEITE, JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008263/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3240/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030202
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): EDISON CASSUCI FERREIRA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI, SIRLENE LOPES COLLODETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3253/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030221
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, VAILTON VLADEMIR SORDI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005760/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3256/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030226
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): JORGE SOARES SANTANA, RAFAEL GUSMAO HAMAMOTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009458/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3535/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030795
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CAROLINE TOURO BELUQUE EGER, JOSE IZAURI DE MACEDO, TATIANE MARIA DA SILVA MORCH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3650/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2031026
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): EDISON CASSUCI FERREIRA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): JEAN PHIERRE DA SILVA VARGAS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002886/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008002/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3658/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2031037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004707/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008435/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00009631/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/779/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2087625
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ENOS GOES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007770/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2723/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094793
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): JORGE SOARES SANTANA, RAFAEL GUSMAO HAMAMOTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010819/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2866/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095010
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CAROLINE TOURO BELUQUE EGER, JOSE IZAURI DE MACEDO, TATIANE MARIA DA SILVA MORCH
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11827/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2117378
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3451/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161043
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ANDRE MASSUDA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006049/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3607/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161511
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): GLAUCIO CABREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008671/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3933/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162529
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4167/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162997
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, PEDRO ARLEI CARAVINA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4056/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238328
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4147/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238555
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4229/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238695
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, REINALDO AZAMBUJA SILVA, RENATO MARCILIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4447/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239075
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE MICROCRÉDITO DE MS
INTERESSADO(S): MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4448/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239078
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4451/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239081
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/15857/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2265130
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1708/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2265205
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOURADINA
INTERESSADO(S): LUCIO FLAVIO RAULINO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/13772/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2269855
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/17588/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2271233
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/17348/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2276169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/13539/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2276171
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/22975/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2277185
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLODOMIRO NICÁCIO DO NASCIMENTO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/281/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2277920
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/16866/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2278467
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ