Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10198/2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2280741
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ERNANDES PEIXOTO DE MIRANDA, HEBER SEBA QUEIRÓZ, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4869/2023
ASSUNTO: NÃO DEFINIDO 2023
PROTOCOLO: 2240494
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
INTERESSADO(S): ALINE BARBOSA GOMES, EDUARDO ESGAIB CAMPOS, HELIO PELUFFO FILHO, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, PAULO JOSE DIETRICH, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6008/2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2249800
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CM HOSPITALAR S.A, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EVERTON DA COSTA TEIXEIRA, MARIELLE ALVES CORREA ESGALHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1432/2024
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2023
PROTOCOLO: 2306059
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, APAE, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MAURÍCIO SIMÕES CORREA, MELISSA APARECIDA MARTINELLI, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ