Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15091/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2249981
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13773/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2241888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1768/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2252594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1344/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2335825
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO CONTAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1626/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2335827
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO CONTAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9770/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2054539
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6545/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2110124
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JOSÉ RAUL DAS NEVES JÚNIOR, SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4514/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239191
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATEI
INTERESSADO(S): DAYANA SILVA VIEIRA, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4552/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239244
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VICENTINA-MS
INTERESSADO(S): JALMIR SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7058/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2256158
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALINI DE OLIVEIRA, GUSTAVO TONELLI PERES, LUCAS CENTENARO FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8554/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2267940
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATEÍ
INTERESSADO(S): CHRISTIANE CANDIDO PINHEIRO, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1641/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2091063
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, PATRICIA MARQUES MAGALHAES, RAFAEL SANTOS DA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7159/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2356494
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/03691/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1302311
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): EDSON ANTONIO PEREIRA, JOAO BERTOZO DO NASCIMENTO, KAZUTO HORII, LENILDA MARIA DAMASCENO, LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA, MARIA GIRLEIDE ROVARI, NELSON DE PAULO, OSMAR AJALA DA COSTA, ROSANGELA LOPES FERREIRA SIQUEIRA
ADVOGADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, DENIS PEIXOTO FERRAO FILHO, JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, PERICLES GARCIA SANTOS, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003691/2012/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13236/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2188171
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMAR BARROS, CARLOS ANTONIO CAMPOS DE MENEZES, JAIR SCAPINI, MARIA ZELIA GARCETE SOARES, MAURICIO PEREIRA FERNANDES, NODIEL INFRAN DE LIMA, REGINA BARBOSA DE SOUZA, RODRIGO DE ARRUDA, RONALDO BRUNET PEREIRA, VALERIO ANTUNES ARGUELHO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06065/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2304752
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES, JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA, JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8363/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1919128
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, SEBASTIÃO DE FREITAS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, EDSON KOHL JUNIOR, WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014833/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3948/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162547
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): IZAIAS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010075/2021 FISCALIZAÇÃO 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11455/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1940121
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/371/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2223708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, LUDELCA DORNELES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/373/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2223712
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): CELIO APARECIDO BALASSO, CHRISTIANE CANDIDO PINHEIRO, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9604/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2275142
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): GILSON MARCOS DA CRUZ, ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7765/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1985537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2629/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2233252
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, IEDA MARIA MARRAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2630/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2233254
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, IEDA MARIA MARRAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10887/2022
ASSUNTO: MONITORAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2190318
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, AUD DE OLIVEIRA CHAVES, CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA, DORIVAL RENATO PAVAN, EDUARDO CORREA RIEDEL, GERSON CLARO DINO, JOÃO EDUARDO BARBOSA ROCHA, LUIS CLAUDIO ALVES PEREIRA, LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PEDRO PAULO GASPARINI, ROBERTO RAZUK FILHO, RODRIGO PEREZ RAMOS, RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, ROMÃO AVILA MILHAN JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5166/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166871
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, NELSON LOPES BICA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA, WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004396/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008875/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3581/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030877
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JANSEN PEIXOTO BARBOSA, RAFAELA ALVES DE ARAÚJO, RAPHAEL DE LEMOS ZAUCHIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011091/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2597/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963612
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EZEQUIEL REGINALDO DOS SANTOS, JANSEN PEIXOTO BARBOSA, RAFAELA ALVES DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008539/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2113/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889517
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EZEQUIEL REGINALDO DOS SANTOS, JANSEN PEIXOTO BARBOSA, RAFAELA ALVES DE ARAÚJO, RAPHAEL DE LEMOS ZAUCHIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016142/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5564/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 2038743
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/12590/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2323661
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): MURIEL MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/15083/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2204623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3981/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162592
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAO ALFREDO DANIEZE, NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5158/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166863
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): EDGAR BARBOSA DOS SANTOS, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, MARIA REGINA ROCHA SANTIAGO, WILSON VARGAS RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/14460/2003/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2003
PROTOCOLO: 2045764
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): LEONARDO SAAD COSTA, RAFAEL MEDEIROS DUARTE
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7689/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2047785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): QUEILA FELICIANO ALVES DA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9201/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2052093
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006306/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8604/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2071945
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): QUEILA FELICIANO ALVES DA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8565/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2268027
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
