Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3780/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162095
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2245/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2234039
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06924/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2328810
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): PETERSON MARTINS XAVIER, WALFRIDO NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/139/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2118578
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, THAYNARA ALVES DE SOUZA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2931/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2318367
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CIMARA FERNANDES DE OLIVEIRA CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3332/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2317081
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CIMARA FERNANDES DE OLIVEIRA CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/831/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2301692
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3650/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2377586
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1797/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2350720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11981/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2240255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8807/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1995625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9864/2023
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2022
PROTOCOLO: 2277703
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ANTÔNIA TAVARES ZAGONEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7366/2024
ASSUNTO: PROPOSIÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2373189
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/94/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2295106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, RODOLFO BARBOSA ZAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2873/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095048
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ENEDILSON MAROCCO, FRANCINE GNOATTO BASSO, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, MARI TEREZINHA HAMERA DOS SANTOS, MICHELE ALVES PAUPERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3090/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095501
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, EVELIN SORET DORIGON FERREIRA ALVES, INDIANARA DE PAIVA DANTAS, IVANA MARIA PAIAO, NEIVA MARIA ZANATTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/10647/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073243
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CELIA REGINA RODRIGUES RIBEIRO, DENISE COSTA MEDEIROS DOS SANTOS PEREIRA, ELIANE DA SILVA MOURA ROCHA, JAQUELINE PEREIRA ARIMURA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6939/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2251176
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, PEDRO DE ALCÂNTARA GRUBERT GUIMARÃES
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/18617/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2013555
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DISNEY DE SOUZA FERNANDES, PEDRO PEDROSSIAN NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/17178/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1934574
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DEJAIR GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2508/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317647
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008646/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4211/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2019
PROTOCOLO: 2330479
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): FERNANDO DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
