Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2770/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2373473
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1180/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2394667
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1989/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2389342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9565/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2389181
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2780/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2373474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1378/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2385911
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1818/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2387373
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1301/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2389501
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2659/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2321874
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): JEFFERSON DOUGLAS PASCOALOTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3119/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2330886
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): GLAUBI ARAUJO LEITE, SEBASTIAO FELIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2802/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2246337
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2870/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2385872
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANA GABRIELA BENITES, EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO, HELIO PELUFFO FILHO, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3125/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095581
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO ESGAIB CAMPOS, HELIO PELUFFO FILHO, VERA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3165/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095634
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO ESGAIB CAMPOS, HELIO PELUFFO FILHO, PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES, LAURA KAROLINE SILVA MELO, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3015/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2095302
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3228/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2235646
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, EDILENE RODRIGUES MULLER FERNANDES, SIMONE CASTILHO PORTELLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4364/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238930
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, CELIA MARIA VAGULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10585/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2317098
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2362/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2026247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010643/2013 FISCALIZAÇÃO 2012
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9865/2023
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2021
PROTOCOLO: 2277706
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3187/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095716
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADENILSON VILALBA FREIRES, ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, EDILSON MAGRO, RUDINEI VENDRUSCOLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4084/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238385
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ADEVAIR CANDIDO DE OLIVEIRA, JAIR BONI COGO, JOSE LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN, OLZIMAR ALVES DE PAULA, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4097/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238407
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DIVINO JOSE DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010987/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4209/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238657
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALESSANDRA LETICIA VAZQUEZ SOUZA, AUXILIADORA MARTINS LESTE, GEROLINA DA SILVA ALVES, MORGANA ESPINOSA, ROZENEIRE IGNÁCIA RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4570/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239279
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): EDGAR BARBOSA DOS SANTOS, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, MARIA REGINA ROCHA SANTIAGO, WILSON VARGAS RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4596/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239306
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): GUIOMAR SOARES DOS SANTOS, JANAINA ROCHA FERREIRA, JOAO ALFREDO DANIEZE, MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, MARCOS ANDRE DE MELO, MATHEUS BOLIS FATIN, RONEY ALBERTO KALISCH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2853/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2319040
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4119/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162923
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANTONIO NILSON PONTIM, WEZER ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008847/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6184/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2318876
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, SILMARA DE SOUZA BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3741/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2022
PROTOCOLO: 2327334
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ANDRE NOGUEIRA BORGES, RAFAEL GOMES VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004042/2023 ATOS DE PESSOAL 2022
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/12073/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2015
PROTOCOLO: 1694635
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALFREDO FERREIRA DA ROCHA, ANDRIELI AGUIAR NUNES, CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA VILELA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
