Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8175/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2385682
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, ARENITO MEDICAMENTOS, BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CENTERMEDI, CLEONICE VIEIRA LOPES, CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, ID FARMA LTDA, INOVAÇÕES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., JT MEDICAMENTOS, LEMOS DISTRIBUIDORA, LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LUCELENA GALBIM, LUCIANA MARIA LEITE MIRANDA, MARIA INÊS DA SILVA, P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PROLICITA, PROMEFARMA, SANTO REMEDIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, VINICIO DE FARIA E ANDRADE, VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13366/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2011245
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): H STRATTNER E CIA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, MARCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, MARIELLE ALVES CORREA ESGALHA, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6844/2024
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2349135
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): DOANE PEREIRA MAGALHAES EIRELI, ENA SERVIÇOS MÉDICOS, EVERTON CHARLES, FRANCO SERVICOS MEDICOS, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, MARTINS & PALHARES MEDICINA, ROGÉRIO DO CARMO SOTO COELHO, VITALITA SAUDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/507/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2224294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ADRIANA GARCIA DA COSTA, AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS, ANGELA MARIA DE BRITO, CASA DO ATLETA, COMERCIAL PAMI LTDA, ENNOVARE COMERCIAL MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA, LUCIANA FERREIRA BATISTA, VIPS COMERCIO E SERVICOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5025/2023
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2241200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, E S TRANSPORTES, FABIO TRANSPORTADORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5780/2023
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2248579
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): AILTON DA SILVA GONCALVES ME, ANDRADE TRANSPORTES, AUGUSTO FERREIRA SOUZA, C A TRANSPORTES, C.R. DE OLIVEIRA LTDA, CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, IDEAL TRANSPORTES LTDA, J P TRANSPORTES, JOSE CARLOS TIAGO DA MAIA, JULIO CEZAR ALVES MARTINS - ME, LEONEL TRANSPORTES, MARTINS TRANSPORTES, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, PEDROSO TRANSPORTES, PEREIRA TRANSPORTES, R & R TRANSPORTES, RS TRANSPORTES, SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA-MEI, TRANSPBELOTTI, TRANSPORTADORA ARANTES, UELITON ALVES DA MATA 90440099153
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6014/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 990392
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ILIONE FRANÇA DE ARRUDA JÚNIOR, NELSON CINTRA RIBEIRO, POSTO EMANUELE LTDA
ADVOGADO(S): PAULA COELHO BARBOSA TENUTA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT, VANESSA DE LIMA COUTO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020388/2014 RECURSO 2010
TC/00006007/2021 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2010
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11547/2023
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2023
PROTOCOLO: 2291731
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MAURÍCIO SIMÕES CORREA, MELISSA APARECIDA MARTINELLI, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAMAPUA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/51/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2294975
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE
INTERESSADO(S): A. G. KIENEN & CIA LTDA, ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, BETANIA BATISTA DE MORAES, CENTERMEDI, CG HOSPITALAR, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, DIMASTER COM DE PROD HOSP LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DELLY, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ESTRATTI VEGETAL FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GEROLINA DA SILVA ALVES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., IREU FERREIRA DOS SANTOS, IZEQUIAS MOREIRA DIAS, LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDCOM, MEDSAN, NF FARMACEUTICA E LOGISTICA, NOVA MEDICAMENTOS LTDA, PROMEFARMA, ROSIMEIRE APARECIDA PIMENTA, SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL SP, TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/108/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2023
PROTOCOLO: 2295158
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CRISTIANA DOS SANTOS SILVA, EVERTON FALEIRO DE PADUA, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, MARIA SILVANE BARCELOS FAUSTINO, RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, ROBERTO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6222/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2344790
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): CENTRO OESTE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, CLINICA DE ESPECIALIDADES COSTA RICA LTDA, JMG GESTÃO E SAÚDE LTDA, LAIS FERNANDA FERREIRA DE LIMA, TOZZO CLINICA MEDICA LTDA, VANESSA BARROSO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005211/2024 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2024
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1491/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2021
PROTOCOLO: 2090609
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, MARCELO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ