Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3290/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2096009
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ALINE CRISTINA DA COSTA, CACILDO DAGNO PEREIRA, CRISTIANO VIEIRA DE FREITAS, GABRIELA MARIA RODRIGUES DE LIMA, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, PAULO ROGERIO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004743/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00007924/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5854/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107532
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5859/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107537
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA, IVAN DA CRUZ PEREIRA, ROZILDA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3465/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2161067
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JAIR FERNANDES DA SILVEIRA, LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8531/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2262304
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5092/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2383167
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MARIA BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2755/2024
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2024
PROTOCOLO: 2318406
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PEDRO PAULO GASPARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4120/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2393312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1674/2025 - REGIME DE URGÊNCIA
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2025
PROTOCOLO: 2782785
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13383/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2107448
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14824/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2345889
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): JULIANO FERRO BARROS DONATO, ZEINE MUSTAFÁ DE SOUZA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21872/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2216793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11262/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2000966
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000773/2018 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5151/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1500380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ADILSON VIEGAS DE FREITAS, BRUNO ROCHA SILVA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005325/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23140/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1857656
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AGUILERA DE SOUZA, ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, ALBERTO ALVES DOS SANTOS, ALCIRIO ZANATA, APARECIDO MEDEIROS DA SILVA, CIRILO RAMAO RUIS CARDOSO, DANIELA WEILER WAGNER HALL, DÉLIA GODOY RAZUK, DIRCEU APARECIDO LONGHI, ELIAS ISHY DE MATOS, IDENOR MACHADO, JUAREZ DE OLIVEIRA, MADSON ROBERTO PEREIRA VALENTE, MARCELO PEREIRA MOURAO, MAURICIO ROBERTO LEMES SOARES, NELSON MAURO SODARIO DE OLIVEIRA, PEDRO ALVES DE LIMA, RAPHAEL DA SILVA MATOS, SERGIO NOGUEIRA, VIRGINIA MARTA MAGRINI
ADVOGADO(S): RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11752/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2293344
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2314/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2316215
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001436/2021 ATOS DE PESSOAL 2018
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2315071
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FREDERICO FELINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/22336/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2111595
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9183/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2226804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2947/2020
ASSUNTO: INSPEÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2029107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, ALEXANDRE AVALO SANTANA, ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, CARLOS AUGUSTO BORGES, JANINE DE LIMA BRUNO, JOÃO BATISTA DA ROCHA, MARCOS MARCELLO TRAD, NELSON GUENSHI ASATO, ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR, VINICIUS LEITE CAMPOS
ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO, AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA, FELIPE BARBOSA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000423/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2023
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3301/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030288
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES, FABIANA BAHLS MACHADO, RICCIERI DORETO SCHIAVE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3579/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030875
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, DÉLIA GODOY RAZUK, VAGNER DA SILVA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/118/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2083855
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAO ALFREDO DANIEZE, JUSTINO MACHADO NOGUEIRA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS DE GRANDI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003727/2013 FISCALIZAÇÃO 2012
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/09892/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2090269
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3201/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095738
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004111/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008443/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9855/2016/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2102233
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LINCON PINHE LEAL DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, MARINA BARBOSA MIRANDA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4233/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163159
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003134/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00005147/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4611/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011340/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004834/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4415/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2285488
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): LEILA ABRAO, SIRLEY PACHECO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/86/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2295085
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013767/2022 ATOS DE PESSOAL 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/07737/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2304515
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): DULCE MARIA SILVEIRA MANOSSO
ADVOGADO(S): LAURA KAROLINE SILVA MELO
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2700/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318237
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): LIGIA DA SILVA MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008662/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8394/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2337545
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3661/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2031041
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013395/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00003039/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
