Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/954/2024
ASSUNTO: INSPEÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2302587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9765/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2211245
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS
INTERESSADO(S): PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9006/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2234237
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5281/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2043039
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5281/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2209251
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): VALDENIR DE QUEIROZ MARIANO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10815/2020/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2346451
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11989/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1426974
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, RONISON CENTURIÃO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2240/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2344739
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): WILLIAM GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8300/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1874328
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2928/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2298362
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9700/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2390507
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARA NILZA DA SILVA ADRIANO, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10568/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1930609
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006286/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18282/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2036420
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): CLAUDIA MACEDO GARCIA IBRAHIM
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5781/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1979655
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9836/2023
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2021
PROTOCOLO: 2277488
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ALDINAR RAMOS DIAS, DERCIA ACOSTA DOS SANTOS, DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7532/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1906153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): FABRICIO BARCELOS DE QUEIROZ, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6302/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1907254
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/11542/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2339397
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011542/2020 ATOS DE PESSOAL 2016
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6440/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2343374
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, ISABELA FERNANDES DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7340/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1913836
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
