Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1855/2020
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2023460
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, JAIR BONI COGO, JOSE LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011269/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00012271/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00000366/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3479/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2126636
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JERÔNIMO FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11112/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2284770
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5215/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2337027
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, CAROLINE LOUISE GOMES DIAS, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002205/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2674/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2350791
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARMEM MONTELO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5864/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2249085
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3601/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2383591
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7673/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 996705
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA, VIVO S.A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18095/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1456457
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO LOURENÇO FILHO, DOUGLAS ROSA GOMES, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FIGUEIREDO & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S\S, PATRICIA OCARIZ LOUREIRO DE SOUZA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9930/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1948597
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): SILVANO LUIZ RECH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20431/2003/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2003
PROTOCOLO: 1960687
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
ADVOGADO(S): FLAVIO PEREIRA ROMULO
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/95/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2295110
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, RODOLFO BARBOSA ZAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001068/2021 ATOS DE PESSOAL 2018
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1604/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2252587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11761/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2293551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016215/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8523/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1920858
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, LAURO SERGIO DAVI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2337/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962963
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDIVAN PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/03103/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1784828
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): WILSON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/21597/2004/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2004
PROTOCOLO: 2096334
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/05263/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2318372
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, PAULO SERGIO DE ABREU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2022/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2331454
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1308/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2390846
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
