Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11357/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2076587
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LAURA LÚCIA ROVERI BARBOSA, LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2754/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892272
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014129/2017 FISCALIZAÇÃO 2017
TC/00015401/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015485/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00005087/2018 FISCALIZAÇÃO 2017
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2807/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964964
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003166/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008601/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5154/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003580/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00006242/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1879/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154361
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, EDMUNDO TANCREDO RODRIGUES, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1976/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154645
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, KLEBER OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7490/2024
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2022
PROTOCOLO: 2377472
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4189/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238628
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, DANILO JOSE PAGNUSSAT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7489/2024
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2022
PROTOCOLO: 2377469
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2553/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317810
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE MILHO E SOJA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4092/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2098814
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CAROLINE TOURO BELUQUE EGER, JOSE IZAURI DE MACEDO, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, TATIANE MARIA DA SILVA MORCH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2437/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2317126
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOAO ROQUE BUZOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004892/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008529/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2713/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318250
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006543/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008881/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7635/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2009
PROTOCOLO: 1983977
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007141/2009 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2008