Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3519/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096907
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HELEM BRUNA DA COSTA, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, SOLANGE BERNARDES DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4067/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098755
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JAQUELINE PEREIRA ARIMURA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, RITA HELENA DE FREITAS ALVES FERNANDES, SANDRA LUZIA GONÇALVES GUIMENEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5852/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107530
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARMEM MONTELO, ELTES DE CASTRO PAULINO, JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3455/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2161051
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANA RITA PAIÃO OLIVEIRA, JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA MARGARIDA DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1310/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779879
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DORIVAL RENATO PAVAN, SERGIO FERNANDES MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004359/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10176/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2023
PROTOCOLO: 2280468
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ADRIANA GARCIA DA COSTA, AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS, ANGELO CHAVES GUERREIRO, MSPAV CONSTRUÇOES LTDA, OSMAR DIAS PEREIRA, RICARDO SCHETTINI FIGUEIREDO, VÂNIA SANTOS DE SOUZA QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/977/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2023
PROTOCOLO: 2302765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ERICA JURADO FERNANDES, LARISSA FERNANDA SANTOS, LORENA CEZARIN DA SILVA, NIZAEL FLORES DE ALMEIDA, PREDIAL CONSTRUCÕES, SUELEN MACHADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5167/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2336637
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ACAO MEDICA, ALVES E JACCOUD LTDA, CEMP SAÚDE, CLINICA FAGBS, COA CENTRO DE ORTOPEDIA E ANESTESIOLOGIA LTDA, FAGNER MARTINS GONÇALVES, FELIPE AUGUSTO SEABRA DOS SANTOS, FERNANDO NURUKI YOSHIDA CLINICA MEDICA, INSTITUTO DE MEDICINA MORAES, MARCELA YARA FERRARI ALMEIDA HAZI - ME, PATRICIA LAPORTA SERVIÇOS MÉDICOS, T T SERVICOS MEDICOS, TACACI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, TIEGO ESTEFANI FLORES DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6135/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2344202
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): ALCAZAS & ALMEIDA SAUDE LTDA, AP SERVICOS MEDICOS LTDA, BIOSAUDE SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME, CLINICA MÉDICA E ODONTOLOGICA RODRIGUES E ROSALINO LTDA, CLINICA MEDICA RIBEIRO PATTINI DE SOUZA LTDA, CLÍNICA MEDICA TOMAZ SILVA LTDA, CLINICA MÉDICA VITADERME LTDA, CONSULTORIO MEDICO DOUTOR FABRICIO BARBOSA MUNIZ LTDA, E. DINIZ ANANIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, FLAVIA LEITÃO PROENÇA, FURQUIM & RODRIGUES CLINICA MEDICA LTDA, GAVIOLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, GORGEN SERVICOS MEDICOS LTDA, JMG GESTÃO E SAÚDE LTDA, JOAO CARLOS KRUG, LOPES MEDICAL LTDA, LORENA MARQUES EIRELI - ME, M .C.R. MONTEIRO SERVIÇOS MÉDICOS, M A EL HAGE CLINICA MÉDICA LTDA, MARIA BEATRIZ TIEZZI VERGARA LTDA, MARIA FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, MELLISSAH SENA GIAROLLA XAVIER LTDA, MOROZ ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, MOTTER & MOTTER SERVICOS MEDICOS, NATALIA DE MATOS BRANCO EIRELI, ORLANDO & FRANÇA LTDA - ME, PAIVA SERVIICOS, PAULO ROBERTO DIAS BATISTA & CIA LTDA - ME, PRIOR SAUDE E BEM ESTAR CLINICA MEDICA SS LTDA, PRISCILLA RIBEIRO FRANCA EIRELI, RAFAELA FAUSTINO ALVES CLARO, REINNER ALESSANDER MOSCIARO GOMES DE PINHO LTDA, RGS ATENDIMENTOS MÉDICOS EIRELI - ME, ROBERTA CRISTINI FABIANI LTDA, SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, TOZZO CLINICA MEDICA LTDA, UROCLINICA UROLOGIA E MEDICINA DIAGNOSTICO EIRELI, VCB SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, VICTOR HUGO FERREIRA GUILARDI LTDA, VITA-SAM CLÍNICA MÉDICA LTDA, WALDIRO DE CAMPOS GOUVÊA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005181/2024 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2024
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8272/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2024
PROTOCOLO: 2386945
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, ARIANE DE PAULA SOUSA, DANNER SIENA, ERMINIO MAX DA SILVA COUTO, LAIS FERNANDA FERREIRA DE LIMA, VALLE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/154/2025
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2024
PROTOCOLO: 2395416
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CRISTIANA DOS SANTOS SILVA, EVERTON FALEIRO DE PADUA, FRANKLYN OLIVEIRA CUSTÓDIO, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, MARIA SILVANE BARCELOS FAUSTINO, MF CON, ROBERTO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/23465/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1632519
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, EDSON LUIZ DE DAVID, EDSON LUIZ DE DAVID, ELAINE APARECIDA SOLIGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/22155/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1846401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO, HELIO RAMAO ACOSTA, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2757/2024
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2024
PROTOCOLO: 2318411
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): PEDRO PAULO GASPARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3204/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2321398
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): A. JACOMINI LTDA, ADEMIR DE JESUS ARRUDA, AGIL PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CGA, CGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., CIRURGICA PARANA - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CIRURGICA PRIME LTDA, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, HIGILIMP, IMPÉRIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, JAVA MED, LIDER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, LIGA MEDICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, MANOEL APARECIDO DA SILVA, MIRIATO DA SILVA SANTOS, MS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR, SOUZAMED, SUPERMEDICA HOSPITALAR, VILSON ZANQUETA, WESTMED
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1067/2025
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2024
PROTOCOLO: 2657682
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): DANIEL ZANFORLIM BORGES, ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA, RICARDO SCHETTINI FIGUEIREDO, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1149/2025
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2024
PROTOCOLO: 2721762
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): DANIEL ZANFORLIM BORGES, MARCELO PEREIRA DE SOUZA, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA, PAULO TAKEHIKO YOSHIZUMI, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1208/2025
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2024
PROTOCOLO: 2755867
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CGS ENGENHARIA, DANIEL ZANFORLIM BORGES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA, RICARDO SCHETTINI FIGUEIREDO, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4781/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2334329
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): PEDRO PAULO GASPARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/12657/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2000861
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA
