Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3002/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889742
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00025044/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2673/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892083
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): EURINIVALDA CANDEIAS DE MIRANDA, JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6570/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1908182
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ANTONIO DIVINO FELIX RODRIGUES, SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA, VALDECI PELIZER, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4267/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2099573
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, LIVIA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3022/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003817/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008552/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3217/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095755
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003943/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008175/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6324/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1907322
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006380/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00016130/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22912/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1857709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, R3GED GESTÃO DE DOCUMENTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9705/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1927476
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, TECNO DESIGN INDÚSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4192/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1973189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, VINICIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10255/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2281482
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CLEONICE KINOSHITA, EASY NET, FERNANDO JOSÉ JUDACEWSKI, JOAO PAULO COELHO MINZON, OSNI MOREIRA DE SOUZA, PAULO JOSE ARAUJO CORREA, ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): FABIO DE OLIVEIRA CAMILLO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1014/2025
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLO: 2645241
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ANTONIO CESAR NAGLIS, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, BRUNO PEREIRA COELHO, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MAFRA HOSPITALAR, MAGNA FERREIRA DA SILVA, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MELISSA APARECIDA MARTINELLI, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9347/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1925295
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, RONALDO MIRANDA DE BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3809/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1896991
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ART VIDEO EIRELI-EPP, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003809/2018/001 RECURSO 2017
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1084/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1884781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AUTO ELETRICA E BATERIAS PARANA LTDA - ME, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001084/2018/001 RECURSO 2018
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3224/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2235635
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): DEIZIANE BERNARDES DA SILVA, GABRIEL BOFFO DA ROCHA, GERMINO DA ROZ SILVA, JOÃO FELIPE BARBOSA PERLIN, LETÍCIA RODRIGUES SANCHES, MAICON VENICIO DE SOUZA AMBROSIM, NOVAMED
ADVOGADO(S): NÃO HÁ