Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22942/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1857670
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017379/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9341/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1990576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7677/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2096663
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5774/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2019
PROTOCOLO: 2341686
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): OSEIAS FERREIRA FORTE
ADVOGADO(S): JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004224/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6357/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1982008
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): JOAO RAVAZINE FILHO, SEBASTIAO REIS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2518/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2296409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8164/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2392700
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18282/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2036420
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): CLAUDIA MACEDO GARCIA IBRAHIM
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3795/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2033024
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): JOAO RAMAO PEREIRA RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8280/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1990113
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMUNITÁRIA DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): REGINALDO DIAS MARTINS
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/117057/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2179545
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9217/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2052080
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI, VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10359/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2072559
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004847/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/10315/2023/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2377407
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7168/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2084453
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): WADDYH MOYSÉS NETO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5879/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2042972
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6499/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1999185
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS
INTERESSADO(S): PAULO CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/23388/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1742101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2869/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2377974
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES, EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3635/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2316899
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): CÉSAR VINÍCIUS MOLEIRO RIBAS, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9493/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2249266
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1851/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2163204
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
