Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9413/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2053331
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4680/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239611
ORGÃO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): RANULFO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3272/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2235766
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): DENIZE APARECIDA PEREIRA RIOS ARAUJO, JOAO JOSUE FELISBERTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/382/2025
ASSUNTO: CONTROLE PRÉVIO 2025
PROTOCOLO: 2397440
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): LIDIO LEDESMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2668/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318177
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005996/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008530/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2559/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2317820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004996/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008876/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11117/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2779693
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AUD DE OLIVEIRA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4206/2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2238653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLA GABRIELY ESPINDOLA MUNDIER, CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF, TOM APARECIDO RODRIGUES BALTHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10591/2023
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2023
PROTOCOLO: 2284241
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, EDSON CALVIS, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MARCIA ROSA LOPES TAVARES, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO JOSE DIETRICH, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15996/2022
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2022
PROTOCOLO: 2207781
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ALVES DANTAS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CLINICA AME, DAHAM SERVIÇOS MÉDICOS, EQUILIBRIUM, FUTURA SERVIÇOS MÉDICOS, JUVENAL CONSOLARO, PAIVA SERVIICOS, PEDRO ALEXANDRE EUSTAQUIO UBIALI CARVALHO, TELÓ SERVIÇOS MÉDICOS, WH BORTOLAZZI - MEDICOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8590/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2182027
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCELA RIBEIRO LOPES, MARIA DAS GRACAS ALVES DE ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9091/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1531828
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SIDROLÂNDIA - AUNISDIA, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4788/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2334347
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HERCULANO BORGES DANIEL, PAULO RICARDO MARTINS NUNEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4789/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2334348
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO MENDES PINTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ