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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 31 EM 10/11/2025

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/922/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2302417
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): MARCIO BRANDÃO GUTIERRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2467/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317365
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): LUIZ ROBERTO VIUDES SANCHES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008875/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9404/2022
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2022
PROTOCOLO: 2184991
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ANGELO CHAVES GUERREIRO, EDUARDO MENDES BORGES, MOURA EVENTOS, NARA CRISTIANE AZAMBUJA BERTOLDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4535/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239220
ORGÃO: CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA
INTERESSADO(S): LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007625/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00007626/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6546/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2253127
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDERSON LUIZ GRACIA AMORIM, CAROLINE DANIELE TEODORO, CENTERMEDI, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CM HOSPITALAR S.A, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, DANIELLA YUKARI YAMAKAWA, DIMASTER COM DE PROD HOSP LTDA, DIMEVA, EDUARDO ESGAIB CAMPOS, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HELENA BRITES INSAURRALDES, HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., JOICE DO CARMO MATOSO, JULIANA SILVEIRA MANOSSO CAFFARENA, LEONOR PRIETO, LILIAN DAIANE CARDENA ARCE, MARK ATACADO, MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, NEYDE APARECIDA CILIAX TAVARES, ORTIZ & FELTRIM LTDA - ME, PATRICK CARVALHO DERZI, PROMEFARMA, RICARDO SOARES SANCHES DIAS, SIMONE POZZEBON
ADVOGADO(S): NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2766/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318452
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): JOAO RAMAO PEREIRA RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7034/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2019
PROTOCOLO: 2350589
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CELSO ESCOBAR DE LEMOS, CRISTIANO BENICIO COSTA, DIOGO CAMATTE MARKUS, EDILSON PEREIRA DA COSTA, ENELTO RAMOS DA SILVA, TERRANORTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7755/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2024
PROTOCOLO: 2380493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ÁGUIA CONSTRUTORA, ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS, ARIANE GONZALEZ PEREIRA FACHIN, CAIO FACHIN, CARLI SILVERIO SCHIER, EVALDO LUIZ RAMIRES DE OLIVEIRA ESCOBAR, MAURÍCIO SARTORETTO MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8596/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2390234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, CLEDINA APARECIDA VALENSUELOS, COMPANY HOSPITALAR LTDA, CROSMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR, RODRIGO FABIAN FERNANDES DE CAMPOS, SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7233/2024
ASSUNTO: INFORMAÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2331462
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13156/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1967977
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): PAULO SERGIO DE ABREU
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/295/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2343375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9695/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2276179
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, CAROLINE LOUISE GOMES DIAS, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016752/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5831/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2170406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003595/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00006358/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4605/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239315
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI, MARCELO GONSALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2335/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2316526
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): AILTON MARTINS DE AMORIM, ARTUR DELGADO BAIRD, ROSÂNGELA MARÇAL PAES
ADVOGADO(S): HELOISA NONATO DE LIMA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008684/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8456/2022
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2022
PROTOCOLO: 2181649
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, RENATO MARCILIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ