Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3264/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2323865
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): MARCIA MARTINS DOS REIS
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4011/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2321527
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12555/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2345892
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
ADVOGADO(S): GORETH DE AGUIAR ARRUDA
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15046/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1916484
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15046/2014/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1923789
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4526/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2330887
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, VANIR FERREIRA LINARES FILHA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17144/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1869895
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15036/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1898804
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15795/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915750
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3724/2023/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2025
PROTOCOLO: 2803277
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): LUCIA MARIA TORRES FARIAS, MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO, MARIELA DITTMAR RAGHIANT
