Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/150/2026
ASSUNTO: PROPOSIÇÃO 2026
PROTOCOLO: 2835564
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/154/2026
ASSUNTO: PROPOSIÇÃO 2026
PROTOCOLO: 2835572
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/155/2026
ASSUNTO: PROPOSIÇÃO 2026
PROTOCOLO: 2835573
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/156/2026
ASSUNTO: PROPOSIÇÃO 2026
PROTOCOLO: 2835574
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11622/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2793785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19054/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2783064
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, PEDRO DE ALCÂNTARA GRUBERT GUIMARÃES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5365/2025
ASSUNTO: CONSULTA 2025
PROTOCOLO: 2811625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NIÁGARA PATRICIA GAUTO KRAIEVSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11193/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1859781
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DAVID MOURA DE OLINDO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3204/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2319751
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): MARIA MARGARIDA DE MATOS
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3856/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2328417
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013485/2022 ATOS DE PESSOAL 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16202/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1920735
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17418/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2129364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3078/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2323758
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA OTILIA MOREIRA DOS SANTOS BALBINO
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/15036/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1898804
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/8534/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1954043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2839/2006/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2006
PROTOCOLO: 1821826
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO
ADVOGADO(S): PAULO LOTÁRIO JUNGES
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1705/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 2025840
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JURANDIR DA CUNHA VIANA JUNIOR
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5750/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2304534
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ANGELA REGINA DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5750/2022/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2304535
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ PAULO PALEARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
