Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao "ACEITAR COOKIES", você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "REJEITAR COOKIES", apenas os cookies estritamente necessários serão utilizados.
GERENCIAR COOKIES
ACEITAR COOKIES
REJEITAR COOKIES
 ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 1 EM 23/02/2026

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10670/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2073264
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005239/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2426/2024
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2024
PROTOCOLO: 2317050
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/21169/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899619
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13273/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1869841
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2505/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 2317620
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002903/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9860/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2026493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3916/2025
ASSUNTO: PEÇAS INFORMATIVAS 2025
PROTOCOLO: 2806265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20835/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1651461
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HENRIQUE WANCURA BUDKE, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): CASSIO SIMABUCO TIBANA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

CONS. SÉRGIO DE PAULA

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/17144/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1869895
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/22236/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1853332
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/3014/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2321009
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): FERNANDO VALERIO RAMOS
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/5695/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2082394
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CLEBER FERNANDES DE MOURA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005695/2015/002 RECURSO 2012
TC/00005695/2015/003 RECURSO 2012
TC/00005695/2015/004 RECURSO 2012
TC/00005695/2015/005 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/3177/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2393177
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, CRISTINA ARAUJO PEZZINI, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, ROSINEIA GOMES DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/19507/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2176298
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/24624/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1318086
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HENRIQUE WANCURA BUDKE, HUMBERTO REZENDE PEREIRA, LOCATELLI & TRENTIN LTDA
ADVOGADO(S): CASSIO SIMABUCO TIBANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024624/2012/001 RECURSO 2016