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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 4 EM 16/03/2026

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1008/2026
ASSUNTO: PROPOSIÇÃO 2026
PROTOCOLO: 2845722
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5265/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 1977941
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): NAYARA DE OLIVEIRA PEREIRA, TANIA MARIA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5726/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1864552
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUCIANO SILVA SOARES
ADVOGADO(S): FÁBIO DE MATOS MORAES

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7488/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1995258
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1663/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2329010
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): RODRIGO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI, HELOISA NONATO DE LIMA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2467/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2089791
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): GILSON DE MORAES
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12610/2021
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2130758
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008301/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5968/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 2342980
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002795/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

CONS. SÉRGIO DE PAULA

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/3411/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1869897
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/14694/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2203499
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JAIR ALVES DOS SANTOS, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11025/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1656171
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011389/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/19913/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1724536
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, ANTONIO MARCOS MARQUES, CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CANDIDO FELIX SOUZA GABINIO, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, DANIELA WEILER WAGNER HALL, DÉLIA GODOY RAZUK, DIVONCIR SCHREINER MARAN, EDUARDO CORREA RIEDEL, FÁBIO AUGUSTO MARTINEZ CAFFARENA, GUARACI LUIZ FONTANA, HELIO PELUFFO FILHO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE, JOÃO BATISTA DA ROCHA, JOAO BATISTA DOS SANTOS, JORGE OLIVEIRA MARTINS, LUCIANO MONTALI, MARCOS MARCELLO TRAD, MAURICIO PICARELLI, OSWALDO MOCHI JUNIOR, PAULO CEZAR DOS PASSOS, REINALDO AZAMBUJA SILVA, RENATO PIERETTI CÂMARA, WALDIR NEVES BARBOSA, WALDIR NEVES BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ