Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/14825/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1707900
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ELIÉZER MOURA DOS SANTOS, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, GUILHERME ALVES MONTEIRO, JULIANO DA CUNHA MIRANDA, SANDRA REGINA ALEZ HERTER PEREIRA, THIAGO SANTINI CAETANO ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/20124/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1739542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/11665/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2132605
ORGÃO: ENTIDADE NAO JURISDICIONADA
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, AKIRA OTSUBO, ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, ALINE ABOTT, APARECIDO GERALDO RODRIGUES, CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, EDISON CASSUCI FERREIRA, EDSON STEFANO TAKAZONO, FÁBIO CARLOS EMBORANA, FABIO ROBERTO DIAS DONA, FRANCIELLI FASCINCANI, GERMINO DA ROZ SILVA, GUILHERME GOMES ZANDONADI, HUGO CARDOSO DOS SANTOS, JOSE GILBERTO GARCIA, JULIANO FERRO BARROS DONATO, KADMO CARRIÇO CORREA, LETÍCIA JANAÍNA NEVES MACHADO, LETÍCIA RODRIGUES SANCHES, LUIZ CARLOS DE SOUZA, LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, MUNICÍPIO DE ANAURILANDIA, PATRICIA MARQUES MAGALHAES, PAULO CESAR FRANJOTTI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ, PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, SANDRA DE LOURDES FARIA, SERGIO DIAS MAXIMIANO, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI, VALDIR LUIZ SARTOR, VALDOMIRO BRISCHILIARI, ZEINE MUSTAFÁ DE SOUZA SILVA
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/6730/2023
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2254157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): AMANDINO OLIVEIRA TERRA - ME, BRILHO DE PRATA TRANSPORTES, D G CARVALHO COMERCIO E SERVICOS, DELKAR TRANSPORTES E TURISMO, ELDORADO TRANSPORTES, FERNANDES TRANSPORTES, GARÇA BRANCA, GUAICURUS TRANSPORTES, LTB TRANSPORTE EIRELI - EPP, PAPA LEGUAS TRANSPORTE LTDA - ME, RAFAEL SOARES RODRIGUES, VANDA CRISTINA CAMILO, VIACAO ARRUDA, VIP TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5191/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166896
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, WANICE LUCIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004012/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00009188/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7246/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2360901
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): AILTON BATISTA DOS SANTOS, DOUGLAS KILBER BATISTA PEREIRA, MANOEL RAMOS, MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO, MARIO ALVES ARANHA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, VALDIVINO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1805/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154067
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANA PAULA KRAMBECK SILVA ROCHA, JOSE IZAURI DE MACEDO, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4307/2025
ASSUNTO: NORMAL - LEI 14.133/2021 2025
PROTOCOLO: 2809098
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NIÁGARA PATRICIA GAUTO KRAIEVSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15602/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2795979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7412/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2374783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): IVAN SILVA REZENDE, LUCAS SILVA DOS SANTOS, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, ODAIR PEDRO DA SILVA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, VITOR DE SOUZA SILVA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2869/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2377974
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES, EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7538/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2378111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ADRIELE APARECIDA POMPEU DA SILVA, BRUNIELLY FAGUNDES DA SILVA, CLAUDIA FERNANDA TEIXEIRA NOGUEIRA LYRA, LUCIANA ANGELICA MARTINS, LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, MARIANE RODRIGUES DOS SANTOS, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, NEUZELY TEODORO DE PAULA FUMES, NICOLLY RIBEIRO QUEIROZ, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SILVANA ROSA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5213/2024
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2024
PROTOCOLO: 2337009
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, EDSON CALVIS, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MARCIA ROSA LOPES TAVARES, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO JOSE DIETRICH, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5280/2024
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2024
PROTOCOLO: 2337477
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, EDSON CALVIS, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MARCIA ROSA LOPES TAVARES, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO JOSE DIETRICH, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
