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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 6 EM 30/03/2026

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2222537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): EURANDES PEREIRA GALEANO, GERACAO 2000 INFORMATICA E PAPELARIA, GM REFRIGERAÇÃO, LIDIO LEDESMA, LUCAS BUFFON DO AMARAL, LUCAS MOREIRA LOPES, M. G. B. COMERCIAL EIRELI, MATHEUS MOTTA CARDOSO BADZIAK, WILINGTON BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1099/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2021
PROTOCOLO: 2300399
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005274/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8359/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2266963
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007109/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11549/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2291748
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007145/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5281/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2209251
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): VALDENIR DE QUEIROZ MARIANO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1346/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1782725
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003490/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

CONS. SÉRGIO DE PAULA

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/11649/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2132553
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA -FUNSAU-NA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, MARCIO LUIZ SOARES, NORBERTO FABRI JUNIOR, SERGIO DIAS MAXIMIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012987/2022 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2022

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/3103/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 2320731
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): GILSON ALVES DE SOUZA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010738/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3883/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907376
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, HELOISA NONATO DE LIMA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10715/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2128401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, HENRIQUE WANCURA BUDKE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ