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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 2 EM 25/03/2026

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3556/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2349569
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ASSIS FABRICIO BARBOSA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20721/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1864944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5769/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918277
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10773/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1960646
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5281/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2043039
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3223/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2235634
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ADRIANA GARCIA DA COSTA SGARBI, AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS, ANGELA MARIA DE BRITO, AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CASSIANO ROJAS MAIA, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO, ENZO VEÍCULOS LTDA., GILMAR ARAUJO TABONE, NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, VÂNIA SANTOS DE SOUZA QUEIROZ, VERA HELENA ARSIOLI PINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1513/2025
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2025
PROTOCOLO: 2780745
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): ISABELA FERNANDES DE ASSIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005182/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

CONS. SÉRGIO DE PAULA

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/12043/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2134123
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, VALDECIR ROBERTO SANTUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2762/2022
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2157937
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, BRUNA MUNIZ RAMOS, EDSON CARLOS SILVA, ELAINE IZABELA DE JESUS PEREIRA DE ALMEIDA, FERNANDO MASSAO KAMEI, MARCELO PASSADOR, SANDRA DE LOURDES FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9511/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1926149
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): RODRIGO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019003/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/15263/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2354606
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANELIZE ANDRADE COELHO
ADVOGADO(S): ISABELA FERNANDES DE ASSIS