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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 7 EM 06/04/2026

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5179/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2004661
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JORGE APARECIDO QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/462/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2297591
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES, EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002604/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3520/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2321157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007125/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7484/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2794123
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24526/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1868906
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00095717/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3056/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2157919
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MEYRIVAN GOMES VIANA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003056/2022/001 RECURSO 2024

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8477/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2266584
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006548/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

CONS. SÉRGIO DE PAULA

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/4643/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2337428
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): MARONEI DE SOUZA SILVA

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9504/2023
ASSUNTO: CONSULTA 2023
PROTOCOLO: 2274594
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CLEUDENIDE FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ