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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 24 EM 21/09/2026

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. SÉRGIO DE PAULA

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2521/2025/001
ASSUNTO: AGRAVO DE INSTRUMENTO 2025
PROTOCOLO: 2803177
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): WANDERLEIA DUARTE CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, CASSIO SIMABUCO TIBANA, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, JOÃO GABRIEL SILVA E SILVA, LARA DORSA LIMA, LAURA LÚCIA ROVERI BARBOSA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA MOSQUEIRA DE ARAUJO, MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS DE GRANDI, RODRIGO SOUZA E SILVA

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/1159/2025
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2723614
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, FREDERICO FELINI, ROBERTA LOPES DOMINATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2824/2026
ASSUNTO: CONTROLE PRÉVIO 2026
PROTOCOLO: 2867284
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO CENTRAL DE MS
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, RODINEIA MORAES DA SILVA, ROSELY LACERDA MIYADI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2741/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318324
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005019/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008706/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5453/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2338955
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4463/2025
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLO: 2810251
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ANDRE LOPES CARVALHO, DROGAFONTE LTDA, FREDERICO FELINI, GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., LABORATORIO CRISTALIA, MAGNA FERREIRA DA SILVA, PROMEFARMA, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5051/2025
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS - LEI 14.133/2021 2025
PROTOCOLO: 2818946
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): MARIA CLARICE EWERLING
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/715/2025
ASSUNTO: AUDITORIA 2025
PROTOCOLO: 2399890
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): FREDERICO FELINI, ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ