Ouvidoria


A Ouvidoria é um canal de comunicação e uma forma de controle social disponibilizado ao cidadão, que através de denúncia, reclamação, crítica ou sugestão, poderá contribuir para a maior transparência e eficiência da Administração Pública. O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em perfeita consonância com a Constituição Federal e atento ao que há de mais moderno nos países democráticos, também oferece esse instrumento da cidadania, garantindo a integral participação do cidadão nos assuntos de interesse público e que dizem respeito à toda sociedade.

 

Conselheiro Waldir Neves Barbosa 
Ouvidor

A OUVIDORIA DO TCE-MS FOI CRIADA COM OS SEGUINTES OBJETIVOS:

• aproximar o Tribunal de Contas do Estado ao cidadão, através dos canais de comunicação da Ouvidoria;

• receber informações relevantes sobre os atos de gestão, exercício negligente ou abusivo do cargo, emprego ou função pública, praticados no âmbito da administração direta ou indireta nas esferas estadual e municipal;

• oportunizar ao cidadão conhecimento e conscientização de seus direitos, proporcionando-lhe esclarecimento de suas dúvidas, formando uma cultura para o exercício da cidadania;

• garantir a todos quantos procurarem a Ouvidoria o retorno das providências adotadas a partir de sua intervenção e dos resultados alcançados;

• garantir a todos os demandantes um caráter de discrição e de fidedignidade ao que lhe for transmitido;

• contribuir para agilizar os procedimentos na busca de melhoria da qualidade da prestação dos serviços, com base nas reclamações, denúncias, críticas recebidas, visando garantir que os problemas detectados não se tornem objeto de repetições contínuas;

• resgatar a imagem do servidor público, agindo sobre o grau de atualização e satisfação dos serviços, buscando qualidade total, ética e respeito;

• inibir, reprimir e fazer cessar práticas de irregularidades cometidas pela Administração Pública em detrimento do usuário dos serviços públicos;

• manter uma comunicação aberta e constante com o cidadão, obtendo subsídios para avaliação das próprias ações do Tribunal de Contas do Estado;

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