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20/08/2024 |
16-2024 |
Divulgação de Nota Recomendatória Atricon - Primeira Infância |
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17/07/2024 |
13-2024 |
Comunicado nº 13-2024 - Divulgação de Ajuste de Leiaute das Portarias OP 2025 e LRF 2025 - Estadual |
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30/01/2024 |
03-2024 |
Divulgação de Ajustes de Leiautes Orçamento Programa Estadual - Válido para o Exercício de 2024 |
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10/01/2024 |
01-2024 |
Comunicado nº 01-2024 - Divulgação de Ajustes de Leiautes OP Municipal - Aplicável ao Exercício 2024 |
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12/12/2023 |
39-2023 |
Divulgação de Ajustes de Leiautes Orçamento Programa Municipal Válido para o Exercício de 2024 |
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08/12/2023 |
35-2023 |
Divulgação de Nota Técnica SEI nº 3241/2023/MF - Registro das receitas orçamentárias - FPE e FPM |
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07/12/2023 |
34-2023 |
Divulgação de Nota Técnica SEI nº 3149/2023/MF - Contabilização da compensação das perdas do ICMS dos Estados e DF |
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26/10/2023 |
29-2023 |
Divulgação de Nota Técnica SEI nº 2359/2023/MF - Registro das Receitas de Transferências Intergovernamentais Emendas Parlamentares |
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16/10/2023 |
25-2023 |
Divulgação de Leiautes Orçamento Programa Estadual - Válido para o Exercício de 2024 |
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28/09/2023 |
23-2023 |
Divulgação de Leiautes Orçamento Programa Municipal - Válido para o Exercício de 2024 |
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08/12/2022 |
31-2022 |
Divulgação de Leiautes Orçamento Programa Municipal - Válido para o Exercício de 2023 |
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08/12/2022 |
32-2022 |
Divulgação de Leiautes Orçamento Programa Estadual - Válido para o Exercício de 2023 |
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06/09/2022 |
20-2022 |
Divulgação de Portarias STN - Válidas para o exercício de 2022 e 2023 |
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14/06/2022 |
13-2022 |
Adoção do PIPCP – Atenção aos Prazos com vencimentos em 2022 (Portaria STN nº 548/2015) |
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07/12/2021 |
45-2021 |
Divulgação de Acesso Único no TCE Digital para Contas de Governo e Gestão |
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07/12/2021 |
46-2021 |
Divulgação de Leiautes Orçamento Programa Estadual - Válido para o Exercício de 2022 |
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07/12/2021 |
47-2021 |
Divulgação de Errata de Leiautes Orçamento Programa Municipal - Válido para o Exercício de 2022 |
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23/11/2021 |
40-2021 |
Prévia da Tabela DE-PARA de Codificação de Fonte e Destinações de Recursos - Exercício 2022 x 2023 |
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17/11/2021 |
38-2021 |
Divulgação de Ajuste de Leiautes Orçamento Programa Municipal - Válido para o Exercício de 2022 |
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05/11/2021 |
35-2021 |
Divulgação de Leiautes Orçamento Programa Municipal - Válido para o Exercício de 2022 |
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04/08/2021 |
24-2021 |
Nota Técnica SEI nº 34054/2021/ME - Impactos Contábeis e Fiscais da Emenda Constitucional nº 109/2021 |
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04/08/2021 |
23-2021 |
Nota Técnica SEI nº 18162/2021/ME - Transferências destinadas a promover o equilíbrio atuarial dos RPPS |
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26/07/2021 |
21-2021 |
Atendimento ao Jurisdicionado |
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22/07/2021 |
20-2021 |
Nota Técnica SEI nº 31882/2021/ME e Portaria STN nº 923/2021 - Aperfeiçoamento da Classificação Orçamentária por Natureza de Receita Exercício 2022 |
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14/07/2021 |
19-2021 |
Nota Técnica SEI nº 30805/2021/ME Apuração da Despesa com Pessoal - Exercício 2021 e seguintes |
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28/05/2021 |
18-2021 |
Divulgação de Nota Técnica SIAFIC, âmbito Municipal e Estadual – Conceito de Sistema Único |
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13/05/2021 |
17-2021 |
Portaria STN nº 831-2021 e Nota Técnica SEI nº 21392-2021 - Novo Ementário de Receita - Exercício 2022 |
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28/04/2021 |
16-2021 |
Divulgação de leiaute SIAFIC - Decreto nº 10.540-2020 - Municipal e Estadual - Exercício 2021 |
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15/03/2021 |
13-2021 |
Adoção do PIPCP – Atenção aos Prazos com vencimentos em 2021 (Portaria STN nº 548/2015) |
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15/03/2021 |
12-2021 |
Estrutura padronizada de Fonte/Destinação de Recursos |
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14/01/2021 |
05-2021 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute do Orçamento Programa Estadual – Exercício 2021 |
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14/01/2021 |
01-2021 |
Lei Federal nº 14.113-2020 - FUNDEB e Divulgação de Atualização de Subanexos e Tabelas Auxiliares - Exercício 2021 |
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17/11/2020 |
39-2020 |
Divulgação do Decreto nº 10.540/2020 - SIAFIC |
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18/09/2020 |
34-2020 |
Divulgação de Leiautes do Orçamento Programa Estadual – Válido para o Exercício de 2021 |
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18/09/2020 |
33-2020 |
Divulgação de Errata de Leiautes Orçamento Programa Municipal e Tabelas Auxiliares SICOM – Válido para o Exercício de 2021 |
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11/09/2020 |
32-2020 |
Divulgação de Errata Cód. Detalhamento de Fonte de Recursos - Tabelas Auxiliares SICOM - Exercício de 2021 |
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04/08/2020 |
29-2020 |
Divulgação de Leiautes Orçamento Programa Municipal e Tabelas Auxiliares SICOM – Válido para o Exercício de 2021 |
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10/07/2020 |
27-2020 |
Divulgação de Portarias STN – Válido para o Exercício de 2021 |
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05/12/2019 |
23-2019 |
Divulgação de Leiautes Orçamento Programa 2020 Estado |
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19/11/2019 |
20-2019 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute Orçamento Programa 2020 Municípios |
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23/10/2019 |
17/2019 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute Orçamento Programa 2020 Municípios |
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30/09/2019 |
16-2019 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute Orçamento Programa 2020 Municípios |
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02/09/2019 |
13-2019 |
Divulgação de Leiautes Orçamento Programa 2020 Municípios |
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08/07/2019 |
09-2019 |
Divulgação de Portarias STN - Válidas para o Exercício de 2020 |
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17/12/2018 |
21-2018 |
Divulgação da Portaria OP 2019 Estadual |
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20/11/2018 |
18-2018 |
Divulgação errata Portaria OP/2019 - Municipal |
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12/11/2018 |
15-2018 |
Divulgação de Leiautes Orçamento Programa 2019 Municípios |
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22/06/2018 |
07-2018 |
Divulgação de Portarias STN - Válido para o Exercício de 2019 |
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18/12/2017 |
23-2017 |
O Sistema e-Contas não será interrompido no período de Recesso e Férias Coletivas |
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14/12/2017 |
19-2017 |
Divulgação de Ajuste de Leiautes Orçamento Programa 2018 Estado |
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14/12/2017 |
20-2017 |
Divulgação de Bloco de Documentos do Orçamento Programa Estado Válido para 2018 |
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09/11/2017 |
16-2017 |
Divulgação de Novo Ajuste de Leiautes Orçamento Programa 2018 Municípios |
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06/10/2017 |
15-2017 |
Divulgação de Ajuste de Leiautes Orçamento Programa 2018 Municípios |
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12/09/2017 |
12-2017 |
Divulgação de Leiautes Orçamento Programa 2017 Estado |
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12/09/2017 |
13-2017 |
Divulgação de Leiautes Orçamento Programa 2018 Municípios |
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17/05/2017 |
08-2017 |
Ementário da Receita Orçamentária - Exercício 2018 |
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14/12/2016 |
21-2016 |
Divulgação ajuste leiaute OP 2016 |
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14/12/2016 |
26-2016 |
Divulgação de Leiautes Orçamento Programa válido para 2017 |
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03/10/2016 |
19-2016 |
Prorrogação de prazo de envio OP - 2016 |
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02/06/2016 |
10-2016 |
Divulgação de ajuste de leiaute XML - Orçamento Programa 2016 |
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10/05/2016 |
07-2016 |
Divulgação de ajuste de leiautes XML - Orçamento Programa - 2015 e 2016 |
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06/05/2016 |
06-2016 |
Prorrogação de prazo de envio Orçamento Programa 2015 |
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25/04/2016 |
05-2016 |
Divulgação de ajuste de leiautes XML - Orçamento Programa anos 2015 e 2016 |
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