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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 9 EM 04/05/2026

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8032/2024
ASSUNTO: CONSULTA 2024
PROTOCOLO: 2383853
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, RODRIGO MASSUO SACUNO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1680/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1810467
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUGUSTO CESAR FERREIRA DE CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4882/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7746/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2042561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14384/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1958551
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4001/2008/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23418/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1993785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): GABRIEL BARBOSA RAMOS, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. SÉRGIO DE PAULA

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/12334/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1942843
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009484/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/12211/2021
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2011
PROTOCOLO: 2130759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, MEYRIVAN GOMES VIANA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003556/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/16960/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/16930/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133171
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/16947/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133174
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/16936/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133176
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/12044/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2134124
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI, VERIDIANA BARBOSA DA SILVA, VITOR DA CUNHA ROSA
ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO BALDUINO, MARIA FERNANDA FERRAZ DELIBERAES

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/5557/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2246323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, DANIEL RAYCKSON LEMOS SANTOS, JESUS QUEIROZ BAIRD, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, JULIANA OLIVEIRA DIAS CORREA, VALERIA ALVES VIEIRA, VANESSA BATISTA DOS SANTOS JORGE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3137/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2029873
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES