Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6205/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2287110
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3922/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2339010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2050/2018/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2390570
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6486/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1794542
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ALUISIO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR, VALDEMAR ANGELO, VALTER PETRELI BRANCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4365/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1895175
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8230/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1762734
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JODER BESSA E SILVA, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14463/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1869819
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9296/2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2023
PROTOCOLO: 2272554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): BARBOSA MUNIZ CONSULTÓRIO MÉDICO EIRELI, BARRUECO CLÍNICA MÉDICA LTDA, CALDAS & DIAS LTDA, CARVALHO E MAGALHAES SERVICOS MEDICOS S/S, CLINICA JOSÉ VALÉRIO L S II S/S LTDA, CLINICA KATAYAMA CONSULTORIA LTDA, CLINICA MS VISAO CG, FR ORTOPEDIA, FREGOMED, INSTITUTO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA SCHERER EIRELI, JONI HILDOR SCHWEICKARDT, NEUROATUAL LTDA, PAULA ROBERTA HERESTECH, PAULO EDUARDO SOUTO CASTRO MIZIARA EIRELI - ME, RODRIGO CESAR HASS LTDA, S S S T - SEGURANÇA NO TRABALHO, ULISSES M GONCALVES - ME, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): RAFAEL SOARES RODRIGUES
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7794/2023
ASSUNTO: CONSULTA 2023
PROTOCOLO: 2261108
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): MARLI PEIXOTO ARANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13252/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1947490
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRICIA FEITOSA DE LIMA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00106035/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1391/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2305721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002913/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3056/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2157919
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ELAINE APARECIDA SOLIGO, JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR, MARCELINO PELARIN, MARCELINO PELARIN, RODRIGO BARBOSA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA REZZADORI, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MEYRIVAN GOMES VIANA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003056/2022/001 RECURSO 2024
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/7570/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2117592
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): DENIS PEIXOTO FERRAO FILHO, MARCIO ANTONIO DE SOUSA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/06981/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2779694
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/6401/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2252171
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, NELSON LOPES BICA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA, WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006478/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00007552/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3173/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1828123
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5148/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): GUIOMAR SOARES DOS SANTOS, JOAO ALFREDO DANIEZE, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003568/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00006192/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
