Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/804/2026
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLO: 2843270
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): COOPERAI - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ITAMARATI II, EDUARDO ESGAIB CAMPOS, MARCIO AZARIAS DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/805/2026
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLO: 2843271
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): COOPERAFI, EDUARDO ESGAIB CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/806/2026
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLO: 2843272
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): COOPERAGRIFI, EDUARDO ESGAIB CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2576/2025
ASSUNTO: DISPENSA EMERGENCIAL OU CALAMITOSA - LEI 14.133/2021 2025
PROTOCOLO: 2793358
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE ZAMBONI, GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
ADVOGADO(S): ITAJUBI FRANCO CARDOSO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001853/2025 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2025
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2670/2025
ASSUNTO: INSPEÇÃO 2025
PROTOCOLO: 2794152
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3931/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162527
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4108/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238472
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4803/2024
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2024
PROTOCOLO: 2334404
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MARCELO AGUILAR IUNES, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO JOSE DIETRICH, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6381/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2207500
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22502/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2211427
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
