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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 21 EM 17/08/2026

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. SÉRGIO DE PAULA

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/6187/2025
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2025
PROTOCOLO: 2829953
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONCRELAJE INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, DANIEL ZANFORLIM BORGES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/7704/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2380118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JESSICA FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/10003/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2278921
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): EDMILSON MARTINS DE SIQUEIRA, FLEX OFFICE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO EIRELI - EPP, HARMONIA NEGÓCIOS, MURIEL MOREIRA, ROBERTA LOPES DOMINATO, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, THIMALU MÓVEIS FLEX
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/1044/2025
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2025
PROTOCOLO: 2655632
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ANTONIO CARLOS VIDEIRA, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, BRUNO PEREIRA COELHO, FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR, MAGNA FERREIRA DA SILVA, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, NAYANE MORAIS GOMES, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3859/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162399
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FÁBIO AUGUSTO MARTINEZ CAFFARENA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5169/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2242769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): GUIOMAR SOARES DOS SANTOS, JOAO ALFREDO DANIEZE, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011125/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004487/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2720/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318257
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008547/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2685/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318194
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING, EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2649/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318158
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING, EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2124/2024
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2024
PROTOCOLO: 2315214
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ANGELO CHAVES GUERREIRO, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, EDSON CALVIS, GIL MARCIO FRANCO, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MARCIA ROSA LOPES TAVARES, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO JOSE DIETRICH, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4331/2024
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2024
PROTOCOLO: 2331376
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ANGELO CHAVES GUERREIRO, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, EDSON CALVIS, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MARCIA ROSA LOPES TAVARES, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO JOSE DIETRICH, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7023/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2021
PROTOCOLO: 2350400
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ADRIELLI RODRIGUES DA SILVA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, PAULO CESAR MEDEIROS, SILVANA ALMEIDA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ