O Coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Álvaro Scriptore Filho, representou o Ouvidor do TCE-MS, conselheiro Osmar Jeronymo, no Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, realizado na manha desta quinta-feira (17), no plenário do Tribunal Pleno do TJMS. Com o objetivo de permitir a atuação uniformizada das ouvidorias, por meio da discussão coletiva dos problemas enfrentados, o evento possui uma vasta programação para os três dias de encontro.
O Ouvidor Judiciário do TJMS, desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, na abertura do encontro, deu as boas-vindas aos participantes que estarão reunidos até o próximo sábado (19) e agradeceu a todos que tornaram possível a realização do evento na Capital sul-mato-grossense.
Em sua fala na abertura do encontro, o presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais, Des. Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, destacou a criação do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, em março de 2015, com o principal objetivo de troca de experiências entre as diversas ouvidorias judiciais, para que estas possam sempre melhorar suas estruturas e seus planejamentos.
Na palestra magna do encontro proferida pelo Ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, foi pautada pela história e o funcionamento das Ouvidorias Judiciárias e ressaltou o papel essencial e constitucional das Ouvidorias em fortalecer o regime da democracia ao viabilizar a todos o acesso à justiça. “A Ouvidoria pode ser esse canal de que todas as pessoas possam e sintam que o Poder Judiciário pode dar a resposta aos seus reclamos. As Ouvidorias Judiciárias aproximam os Tribunais da realidade da vida de cada cidadão, de cada jurisdicionado, de cada pessoa que vê no Judiciário o exemplo, a solução e o veículo para consolidação do Estado de Direito”, destacou.
Pela manhã, o evento contou com a palestra “Serviço Público e Felicidade”, proferida pelo juiz federal William Douglas. No fim da programação do período matutino, o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais homenageou os desembargadores Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Moacyr Lobato de Campos Filho e Ricardo Tadeu Bugarin com o diploma de Ouvidor Emérito do Cojud, honraria concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às Ouvidorias Judiciárias.
Além do desembargador presidente do Cojud, Des. Altair de Lemos Júnior, e do Ministro Humberto Martins, compuseram a mesa de autoridades de abertura do evento o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Divoncir Schreiner Maran, o vice-presidente do TJ, Des. Julizar Barbosa Trindade, o diretor-geral da Escola Judicial de MS, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, o desembargador Sérgio Fernandes Martins, o presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), juiz Fernando Chemin Cury, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS, Mansour Elias Karmouche.
Programação – a tarde desta quinta-feira, seguiu com a explanação do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentação de relatórios dos encontros regionais ocorridos no Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e ainda a apresentação de inovações na atuação das ouvidorias judiciais. Na sexta-feira (18), o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apresentarão as conclusões sobre a regulamentação da lei dos usuários dos serviços públicos, além da apresentação de sugestões dos participantes do Cojud e debates sobre a regulamentação e seus efeitos nas ouvidorias judiciais.
No último dia de evento (19), serão apresentadas as conclusões do Cojud, com leitura e aprovação da ata do IV Encontro Regional, realizado em Palmas (TO) em abril, escolha da sede do V encontro e eleição da diretoria executiva do Cojud. O Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais é promovido pelo Cojud e pelo Tribunal de Justiça de MS, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS).
