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Pleno

Conselheiros votam em 16 processos em sessão do Pleno

Foram julgados na sessão do Tribunal Pleno processos de prestação contas de gestão, embargos de declaração, auditorias, entre outros.

Olga Mongenot19/02/2020 às 10:49:00
Foto por: Mary VasquesPresidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves presidindo a sessão. - Foto por: Mary Vasques
Presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves presidindo a sessão.

Na sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 19 de fevereiro, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, votaram em 16 processos. Na pauta de julgamentos: prestação de contas de gestão, embargos de declaração, auditoria, recursos ordinários e projeto de resolução. Ao final foram aplicadas multas que totalizaram em 830 Uferms e determinada a devolução de valores impugnados.

A sessão foi presidida pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, e contou com a participação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior que proferiu os pareceres.

O conselheiro Waldir Neves relatou quatro processos, sendo três referentes à prestação de contas de gestão (TC/5723/2016, TC/5986/2016, TC/2452/2018), e um de embargos de declaração (TC/10898/2014/001/002).

Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar, também, três processos, sendo um relacionado à prestação de contas de gestão (TC/7530/2015), um processo de auditoria (TC/19042/2015) e um relatório destaque (TC/30388/2016).

Sob a relatoria do conselheiro Osmar Jeronymo ficou um processo referente à prestação de contas de gestão (TC/4290/2014) e um projeto de resolução (102 - TC/2014/2020).

Quatro processos foram relatados pelo conselheiro Jerson Domingos, sendo dois referentes à auditoria (TC/5695/2015, TC/8025/2019) e dois de prestação de contas de gestão (TC/9381/2016, TC/9390/2016).

O conselheiro Marcio Monteiro relatou dois processos, o TC/7914/2015 referente à prestação de contas de gestão e o recurso ordinário TC/116183/2012/001.


Um processo de recurso ordinário, TC/118021/2012/001 foi relatado pelo conselheiro Flávio Kayatt.

Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedido de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.


Olga Mongenot