Na sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 19 de fevereiro, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, votaram em 16 processos. Na pauta de julgamentos: prestação de contas de gestão, embargos de declaração, auditoria, recursos ordinários e projeto de resolução. Ao final foram aplicadas multas que totalizaram em 830 Uferms e determinada a devolução de valores impugnados.

A sessão foi presidida pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, e contou com a participação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior que proferiu os pareceres.

O conselheiro Waldir Neves relatou quatro processos, sendo três referentes à prestação de contas de gestão (TC/5723/2016, TC/5986/2016, TC/2452/2018), e um de embargos de declaração (TC/10898/2014/001/002).

Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar, também, três processos, sendo um relacionado à prestação de contas de gestão (TC/7530/2015), um processo de auditoria (TC/19042/2015) e um relatório destaque (TC/30388/2016).

Sob a relatoria do conselheiro Osmar Jeronymo ficou um processo referente à prestação de contas de gestão (TC/4290/2014) e um projeto de resolução (102 - TC/2014/2020).

Quatro processos foram relatados pelo conselheiro Jerson Domingos, sendo dois referentes à auditoria (TC/5695/2015, TC/8025/2019) e dois de prestação de contas de gestão (TC/9381/2016, TC/9390/2016).

O conselheiro Marcio Monteiro relatou dois processos, o TC/7914/2015 referente à prestação de contas de gestão e o recurso ordinário TC/116183/2012/001.

Um processo de recurso ordinário, TC/118021/2012/001 foi relatado pelo conselheiro Flávio Kayatt.

Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedido de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.

Olga Mongenot