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TCE-MS julga 53 processos em sessões

Tribunal Pleno, Primeira e Segunda Câmaras

15/05/2020 às 07:28:00 - por Olga Mongenot
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Os processos fizeram parte da pauta das sessões das Câmaras e do Pleno relativas ao período de 11 a 14 de maio de 2020. Todos foram relatados e julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul de maneira virtual. Esse procedimento com o uso dos recursos da internet, ao mesmo tempo que também evidencia o atendimento da Corte às necessidades de distanciamento social propostas pelas autoridades de saúde para o enfrentamento à realidade atual decorrente da pandemia do Covid 19, tem permitido a Instituição seguir seu ritmo de trabalho constitucionalmente focado na eficiência e transparência da gestão pública.

Primeira Câmara Virtual

Composta pelos conselheiros, Flávio Kayatt, Waldir Neves e Marcio Monteiro, que preside a sessão e que recebe os pareceres do Ministério Público pelo procurador geral adjunto, José Aêdo Camilo, julgou 16 processos.

O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos: TC/7835/2010, TC/1506/2013, TC/11611/2013, TC/794/2014 e o TC/23170/2017.

Sob a relatoria do conselheiro Waldir Neves também estiveram cinco processos, o TC/517/2011, TC/5186/2016, TC/17869/2016, TC/22209/2017 e TC/4210/2019.

Já o conselheiro Marcio Monteiro relatou seis processos: O TC/14926/2016, TC/16539/2016, TC/13601/2016, TC/15302/2016, TC/7483/2014 e o TC/8534/2014.

Segunda Câmara Virtual

Participaram da sessão os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, o presidente da sessão, conselheiro Jerson Domingos e o procurador-geral adjunto José Aêdo Camilo que apresentou os pareceres do Ministério Público de Contas. Em pauta também 16 processos.

Ao conselheiro Ronaldo Chadid, coube relatar dez processos. O TC/04826/2012, TC/15086/2014, TC/17462/2016, TC/1716/2017, TC/18479/2017, TC/18491/2017, TC/18497/2017, TC/18503/2017, TC/18509/2017 e TC/171/2018.

Sob a relatoria do conselheiro Osmar Jeronymo estiveram três processos. TC/18054/2012, TC/24748/2012 e o TC/15258/2013.

O presidente da sessão conselheiro Jerson Domingos também relatou outros três processos. TC/4436/2014, TC/5258/2017 e TC/11815/2018.

Pleno Virtual

Pelo Tribunal Pleno participaram da sessão o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. O procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou da sessão e apresentou os pareceres do Ministério Público Estadual. O conselheiro Iran Coelho das Neves presidiu a sessão que teve em pauta 21 processos.

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou sete processos. TC/6752/2010 , TC/8637/2015, TC/7849/2015, TC/2748/2018, TC/13981/2017/001, TC/25183/2016 e TC/05185/2017.

Ao conselheiro Waldir Neves coube relatar cinco processos, como o TC/3152/2018, TC/16507/2014/001, TC/23032/2017, TC/9394/2018 e o TC/5095/2019.

Sob a relatoria do conselheiro Osmar Jeronymo esteve um processo no Pleno Virtual, o TC/1652/2018.

O conselheiro Jerson Domingos relatou três processos. O TC/3263/2014, TC/8212/2015 e TC/8370/2015.

Outros três processos foram relatados pelo conselheiro Marcio Monteiro: TC/3287/2015/001, TC/11287/2014/001 e o TC/3257/2014.

Na sessão do Pleno Virtual, ao conselheiro Flávio Kayatt coube relatar dois processos. O TC/2955/2014 e TC/12886/2016.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.