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Sessões virtuais agilizam julgamentos de processos no TCE-MS

15 a 18 de junho.

19/06/2020 às 07:19:00 - por Olga Mongenot
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O julgamento de 50 processos pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, nesta semana, só foi possível por meio de sessões virtuais das Câmaras e do Tribunal Pleno, realizadas entre os dias 15 e 18 de junho. O recurso que utiliza a internet, ajuda a Corte de Contas a atender as recomendações de distanciamento social decorrentes da pandemia, garantindo segurança à saúde dos conselheiros e servidores, e sem prejuízo ao andamento e produtividade do expediente do TCE-MS.

Entre os processos analisados estão contratos administrativos, atas de registro de preços, licitações, prestação de contas de gestão, balanço geral, embargos de declaração e recursos ordinários.

Primeira Câmara

A sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro teve em pauta 13 processos, e contou com a presença dos conselheiros, Waldir Neves, Flávio Kayatt e, ainda, do procurador-geral adjunto José Aêdo Camilo, do Ministério Público de Contas, que apresentou pareceres.

O conselheiro Waldir Neves relatou quatro processos, sendo três referentes a contratos administrativos e um contrato de transporte escolar. São eles: TC/116321/2012, TC/10555/2015, TC/10920/2017 e TC/10653/2017.

O conselheiro Flávio Kayatt foi o relator em cinco processos, entre atas de registro de preço, licitação e contrato. Os TC/11311/2019, TC/3739/2020, TC/10791/2017, TC/10351/2019, TC/390/2019.

O conselheiro Marcio Monteiro relatou quatro processos referentes a contratos administrativos: TC/16541/2016, TC/572/2011, TC/20347/2015, TC/11980/2017.

Segunda Câmara

Na sessão presidida pelo conselheiro Jerson Domingos foram julgados 17 processos. Participaram os conselheiros Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, José Aêdo Camilo.

Entre contratos de obras, licitações, atas de registro de preços o conselheiro Ronaldo Chadid relatou dez processos. TC/3811/2008, TC/4494/2014, TC/9037/2016, TC/5214/2016, TC/28448/2016, TC/28466/2016, TC/18855/2017, TC/13426/2019, TC/305/2020 e TC/4574/2020.

O conselheiro Osmar Jeronymo foi o relator em três processos, todos referentes a ata de registro de preços, TC/8669/2018, TC/1117/2019 e TC/1086/2019.

Outros quatro processos referentes a ata de registro de preços, licitação e contrato administrativo foram relatados pelo conselheiro Jerson Domingos. São eles: TC/29605/2016, TC/28060/2016, TC/4938/2018 e TC/5164/2018.

Pleno

A sessão virtual do Tribunal Pleno, presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, teve 20 processos em pauta, que foram relatados pelos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. A sessão foi acompanhada pelo procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior que apresentou pareceres.

O conselheiro Waldir Neves relatou três processos, entre recurso ordinário, balanço geral e prestação de contas de gestão: TC/2914/2014, TC/21962/2012/001 e TC/2984/2018.

O conselheiro Ronaldo Chadid teve sob sua realoria sete processos referentes a recursos ordinários e prestação de contas de gestão: TC/7664/2015, TC/7069/2016, TC/5627/2016, TC/6629/2016, TC/6628/2015/001, TC/9254/2015/001 e TC/17451/2014/001.

Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar um processo de prestação de contas de gestão, o TC/3000/2018.

Entre auditoria, prestação de contas de gestão e recurso ordinário, o conselheiro Jerson Domingos relatou cinco processos: o TC/2906/2014, TC/3404/2014, TC/59451/2011/001, TC/6795/2018 e TC/6797/2018.

O conselheiro Marcio Monteiro relatou dois processos, sendo um referente à consulta e, outro, de auditoria: TC/20593/2016 e TC/10676/2018.

O conselheiro Flávio Kayatt teve também dois processos para relatar referentes a balanço geral: TC/2894/2014 e TC/5234/2013.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.