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Conselheiros do TCE-MS julgam mais de 60 processos durante a semana

22 a 25 de junho

26/06/2020 às 14:30:00 - por Olga Mongenot
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Os processos fizeram parte da pauta das Câmaras e do Pleno, relativas ao período de 22 a 25 de junho de 2020, e foram relatados e votados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul de maneira virtual. Esse procedimento se consolidou como uma rotina nessa fase de pandemia para permitir a instituição seguir seu ritmo de trabalho focado na eficiência e transparência da gestão pública. 

Primeira Câmara

Composta pelos conselheiros, Flávio Kayatt, Waldir Neves e Marcio Monteiro, que preside a sessão, a Primeira Câmara teve 19 processos em pauta. Os conselheiros foram acompanhados pelo procurador-geral adjunto do MPC, José Aêdo Camilo.

O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos referentes a contratos administrativos e ata de registro de preços: TC/12791/2019, TC/10622/2019, TC/8534/2013, TC/18160/2012 e TC/3498/2015.

Sob a relatoria do conselheiro Waldir Neves estiveram dez processos entre contratos administrativos e ata de registro de preços. TC/4903/2010, TC/116322/2012, TC/116324/2012, TC/8407/2013, TC/8424/2014, TC/4315/2015, TC/180/2018, TC/9011/2018, TC/9294/2013, TC/9446/2018.

Entre licitações e contrato administrativo o conselheiro Marcio Monteiro relatou quatro processos: TC/13914/2017, TC/8464/2014, TC/7769/2015 e TC/10449/2016.

Segunda Câmara

Participaram da sessão os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, presidente da sessão, além do procurador-geral adjunto José Aêdo Camilo que apresentou os pareceres do Ministério Público de Contas. A pauta teve 18 processos.

Ao conselheiro Ronaldo Chadid, coube relatar dez processos referentes à admissão. TC/9027/2019, TC/9199/2019, TC/18383/2017, TC/18389/2017, TC/18395/2017, TC/19731/2017, TC/19778/2017, TC/12391/2018, TC/13543/2018 e TC/13564/2018.

Sob a relatoria do conselheiro Osmar Jeronymo estiveram três processos, sendo um de ata de registro de preços e dois referentes a contrato administrativo. TC/10766/2019, TC/12824/2013 e TC/10855/2019.

Entre convênios e utilização de ata de registro de preços o presidente da sessão conselheiro Jerson Domingos relatou cinco processos. TC/23738/2017, TC/4809/2016, TC/21100/2016, TC/23952/2016 e TC/23961/2016.

Pleno

Pelo Tribunal Pleno participaram da sessão virtual o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. O procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou da sessão e apresentou os pareceres do Ministério Público de Contas. O conselheiro Iran Coelho das Neves presidiu a sessão que teve 28 processos na pauta.

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou oito processos entre contas de gestão, apuração de responsabilidade, auditoria. TC/8229/2015, TC/4986/2016, TC/06963/2017, TC/07136/2017, TC/17569/2017, TC/19352/2017, TC/10059/2018 e TC/1676/2019.

Entre contas de gestão, recursos e convênios o conselheiro Waldir Neves relatou dez processos, como o TC/5632/2016, TC/4836/2016, TC/5625/2016, TC/6198/2016, TC/599/2017, TC/5624/2017, TC/5469/2017, TC/418/2019, TC/4977/2018 e TC/13510/2015/001.

Sob a relatoria do conselheiro Osmar Jeronymo esteve um processo de prestação de contas de gestão, o TC/7727/2015.

O conselheiro Jerson Domingos relatou cinco processos, TC/2072/2018, TC/2073/2018, TC/2074/2018, TC/2518/2018 e TC/3263/2014.

Outros dois processos foram relatados pelo conselheiro Marcio Monteiro, um referente a revisão e, outro, de recurso ordinário: TC/22637/2017 e TC/117584/2012/001.

Ao conselheiro Flávio Kayatt coube relatar dois processos de prestação de contas de gestão, OTC/8379/2015 e TC/06731/2017.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.