Os resultados do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público do Estado, foram apresentados em uma live nesta quinta-feira, 1º de julho.
Segundo dados, 3.976 indústrias e fabricantes de todas as unidades da Federação aderiram ao Sistema Eletrônico de Logística Reversa, Sisrev, sendo declarada pelas indústrias a inserção em 2019 de 90 mil toneladas em MS, com 17 mil toneladas retornadas ao ciclo produtivo. As entidades gestoras, que são responsáveis por operacionalizar a logística reversa, investiram em 19 cidades de MS, por meio de 42 cooperativas de catadores e empresas privadas do comércio atacadista de material reciclável.
Os resultados do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foram apresentados pelo promotor de justiça do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, pelo coordenador da Assessoria de Projetos Estratégicos, Sustentabilidade e Meio Ambiente do TCE-MS, Fernando Bernardes, pela diretora de Desenvolvimento do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Thais Barbosa de Azambuja Caramori.
O engenheiro ambiental Fernando Bernardes, apresentou dados sobre a implementação e fiscalização eficaz no cumprimento do pacto institucional firmado entre o TCE-MS, MPE e executivo estadual, que colocou Mato Grosso do Sul em uma posição de destaque, sendo o primeiro Estado a ter uma legislação especifica sobre logística reversa de embalagens. “Ao Instalar a chamada economia circular, com as empresas fabricantes recolhendo, reciclando e reaproveitando as embalagens, a parceria firmada assegura ao nosso Estado uma posição de vanguarda na redução de danos ao meio ambiente; mais uma parceria que reafirma o compromisso do presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, com a saúde ambiental do Mato do Sul”.
A chefe de gabinete do conselheiro Iran Coelho das Neves, Maitê Arevalo Nunes da Cunha Peron, que fez a abertura do evento representando o presidente da Corte de Contas, destacou que as empresas que cumpriram com suas responsabilidades, ajudaram a evitar que 17 milhões de quilos de embalagens recicláveis fossem carreados para os aterros sanitários. “Os municípios deixaram de arcar com o alto custo de coleta dessas embalagens, economizando recursos para outros investimentos, além do ganho ambiental agregado, que certamente é o mais importante”.
Também participaram da abertura o procurador-geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, o Secretário da Semagro, Jaime Elias Verruck, o Coordenador de Incentivos Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda, Bruno Batista Gonzaga, representando o Secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos; e a Coordenadora Técnica da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), Gabriela Otero, representando o Diretor-Presidente, Carlos Filho.
O evento virtual tratou também sobre a desoneração tributária dos recicláveis e expôs à população dados reais das entidades gestoras, operadores logísticos e cidades participantes.
A logística reversa consiste no retorno do material reciclável ao ciclo produtivo, reduzindo dessa forma os resíduos destinados aos aterros sanitários. Trata-se de um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que no Mato Grosso do Sul começou a ser delineada pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos, em execução desde 2017 e por meio do Decreto Estadual n. 15.340, de 23 de dezembro de 2019 e da Resolução Semagro n. 698, de 11 de maio de 2020.
O gerenciamento da logística reversa de embalagens em geral, foi realizado por meio do Sisrev/MS, que tem uma plataforma virtual customizada e ampliada para atender as necessidades de Mato Grosso do Sul a partir de um módulo utilizado pela FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
