O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, entre os dias 27 e 30 de setembro, as sessões da Primeira e Segunda Câmaras que ocorrem por meio virtual. Os conselheiros relataram 32 processos. O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das duas sessões proferindo pareceres.
1ª Câmara
O conselheiro Flávio Kayatt presidiu a sessão, e relatou cinco processos, entre contrato administrativo, contrato de transporte escolar, de inexigibilidade e ata de registro de preços. TC/5686/2014, TC/4424/2019, TC/5722/2020, TC/7200/2020, TC/8041/2020.
O conselheiro Jerson Domingos relatou dois processos, sendo um de ata de registro de preços e outro de inexigibilidade. TC/25608/2016, TC/12352/2018.
Por fim, o conselheiro Osmar Jeronymo relatou nove processos de ata de registro de preços, contrato administrativo e de inexigibilidade. TC/6219/2020, TC/6557/2020, TC/19252/2017, TC/19253/2017, TC/22404/2017, TC/1590/2018, TC/535/2017, TC/15710/2014, TC/18087/2014.
2ª Câmara
A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro, que relatou seis processos, entre licitação, contrato de transporte escolar, ata de registro de preços e contrato administrativo. TC/6281/2018, TC/19308/2017, TC/6180/2018, TC/439/2017, TC/3333/2013, TC/4443/2021.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, entre contrato administrativo, contrato de credenciamento e ata de registro de preços. TC/10599/2014, TC/10322/2015, TC/12595/2018, TC/12594/2018, TC/3839/2020.
Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar cinco processos, entre licitação, ata de registro de preços e contrato administrativo. TC/13884/2017, TC/15508/2017, TC/2014/2019, TC/2603/2019, TC/1986/2020.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
