As sessões da Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, c. O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das duas sessões proferindo pareceres.
1ª Câmara
Presidindo a sessão, o conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos, entre licitação, de inexigibilidade, termo de colaboração ou fomento e de ata de registro de preços. TC/6719/2020, TC/11568/2019, TC/5190/2019, TC/19387/2017, TC/19459/2017.
Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram três processos, sendo um de licitação e dois de ata de registro de preços. TC/5173/2016, TC/13418/2019, TC/1834/2020.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou nove processos entre licitação, contrato de transporte escolar e de ata de registo de preços. TC/5656/2019, TC/7146/2019, TC/9068/2016, TC/1897/2017, TC/7891/2017, TC/7290/2017, TC/6351/2018, TC/7001/2018, TC/5680/2018.
2ª Câmara
A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro, que relatou seis processos, entre licitação, contrato administrativo, ata de registro de preços e contrato de transporte escolar. TC/11209/2014, TC/10903/2018, TC/1312/2019, TC/4910/2019, TC/6344/2018, TC/6581/2018.
A cargo do conselheiro Waldir Neves ficaram cinco processos, entre contrato administrativo, licitação, ato de registro de preços e contrato de credenciamento. TC/7572/2013, TC/10896/2013, TC/20229/2015, TC/455/2017, TC/12593/2018.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou quatro processos, entre ata de registro de preços, contrato administrativo e contrato de transporte escolar. TC/1388/2017, TC/13883/2017, TC/8752/2018, TC/8753/2018.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
