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Pleno

TCE-MS realiza Sessão do Pleno no modo virtual

Os conselheiros relataram 134 processos.

Olga Cruz15/06/2022 às 12:45:00
Foto por: Mary Vasques - Foto por: Mary Vasques

Na Sessão Ordinária do Pleno realizada no modo virtual nesta semana, entre os dias 13 e 15 de junho, os conselheiros relataram 134 processos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, proferiu os pareceres.

Processos

O conselheiro Waldir Neves relatou dez processos. No TC/9173/2020 votou regular o Pedido de Revisão formulado pela Secretaria de Educação do Município de Pedro Gomes.

Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar 15 processos, e no TC/2232/2018, acompanhou os pareceres da auditoria e do Ministério Público de Contas e, votou regulares com ressalva as Contas de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Murtinho, exercício financeiro de 2017.

O conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira relatou os 70 processos do conselheiro Osmar Jeronymo. No processo TC/2571/2019, votou pela regularidade com ressalva da prestação de contas anual de gestão de 2018 do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério de Anaurilândia.

Soba a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram 12 processos. No TC/2793/2018, votou regulares com ressalva a Prestação de Contas do Fundo de Investimentos Sociais de Figueirão, relativo ao exercício financeiro de 2017.

O conselheiro Marcio Monteiro relatou 14 processos. No Projeto de Resolução TC/7182/2022 que dispõe sobre a regulamentação administrativa dos procedimentos de planejamento, organização e realização de licitações no âmbito interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, o conselheiro acompanhou o posicionamento do Ministério Público de Contas e votou favorável à aprovação.

Por fim, o conselheiro Flávio Kayatt relatou 12 processos. No TC/4237/2014, votou favorável à aprovação, com ressalva, da prestação de contas anual de governo do exercício financeiro de 2013 do Município de Deodápolis.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.