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Sessões virtuais

Primeira e Segunda Câmaras têm 20 processos

As sessões foram realizadas entre os dias 20 e 23 de junho.

Olga Cruz23/06/2022 às 12:26:00
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 20 processos em sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmaras, realizadas entre os dias 20 e 23 de junho.

O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das sessões e proferiu os pareceres.

1ª Câmara

O conselheiro Flávio Kayatt presidiu a sessão e relatou quatro processos. No TC/7260/2020 declarou a regularidade a formalização do Contrato Obras n. 67/2020 e dos Termos Aditivos n 1 ao 4, da Secretaria de Obras do Município de Brasilândia.

A conselheira substituta Patrícia Sarmento relatou os cinco processos do conselheiro Osmar Jeronymo. Em relação ao TC/8924/2019, votou pela regularidade do procedimento licitatório na modalidade pregão presencial n. 8/2019 e da formalização da ata de registro de preços n. 11/2019, da Secretaria de Educação do Município de Ladário, tendo por objeto o registro de preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios.

Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficou um processo. No TC/328/2022, votou regulares a formalização da Ata de Registro de Preços (Pregão Presencial nº 009/2020) registrada pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo (CINDESP) e aderida pela Prefeitura Municipal de Amambai, e também a formalização do Contrato Administrativo nº 2612/2021.

2ª Câmara

Presidindo a sessão, o conselheiro Marcio Monteiro relatou três processos. No TC/2930/2016, votou pela regularidade da formalização e da execução do contrato administrativo n° 033/2015, da Prefeitura Municipal de Ladário, para a reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Ao conselheiro Waldir Neves coube relatar cinco processos, sendo dois referentes à licitação, dois de ata de registro de preços e um de inexigibilidade. São eles: TC/23409/2017, TC/23857/2017, TC/24184/2017, TC/12350/2019 e TC/1735/2021.

Por fim, o conselheiro Ronaldo Chadid relatou dois processos. No TC/5542/2019, acolheu o parecer do Ministério Público de Contas e votou pela regularidade dos atos administrativos realizados pelo Ministério Público Estadual.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.