Integrantes do Comitê Ampliado do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) se reuniram na manhã desta quinta-feira (22), na sede da Corte de Contas, para avaliar as ações dos últimos dois anos e apresentar o trabalho ao presidente do TCE, conselheiro Flávio Kayatt. O encontro também teve como objetivo alinhar os próximos passos e mobilizar parceiros para o 3º Seminário “A Primeira Infância e o Planejamento Estratégico”, que será realizado no próximo dia 30 de maio, em Campo Grande.
Durante a reunião, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira destacou a importância do momento como uma prestação de contas e de planejamento para as próximas ações. “Na próxima semana vamos discutir o planejamento estratégico dos municípios, reforçando a importância de incluir nos planos plurianuais as ações previstas nos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI)”, explicou. Atualmente, 71 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul já têm seus planos aprovados.
A meta para 2025, segundo o conselheiro substituto, é garantir a inserção das ações voltadas à primeira infância nos Planos Plurianuais (PPA). “Já iniciamos esse trabalho e esperamos concluir o ano com todos os PPAs contemplando as iniciativas para crianças de 0 a 6 anos”, afirmou.
Estiveram presentes na reunião a desembargadora do TJMS, Elizabete Anache; o defensor público Eugênio Luiz Dameão; a procuradora de justiça Vera Vieira; o vice-presidente da UCV, vereador Sérgio Nogueira; a representante da Assomasul, Isabela Costa; além dos membros do Comitê Integrado do TCE-MS, Valéria Cominale, Sandra Rose Rodrigues, Alexsandra de Oliveira e Luiz Henrique Volpe Camargo, além do diretor de Serviços Processuais do TCE, Eduardo Dionizio.
Seminário
O 3º Seminário “A Primeira Infância e o Planejamento Estratégico” será realizado no dia 30 de maio, a partir das 7 horas, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. O evento marca os dois anos do Programa Integrado, criado pela Resolução TCE-MS Nº 185, de 19 de abril de 2023, e busca consolidar os resultados obtidos com a atuação conjunta entre o controle externo e os municípios.
A programação inclui o painel “A Primeira Infância e as Políticas Públicas”, com palestras de Arthur Henrique Brandão Machado, prefeito de Boa Vista (RR) — município reconhecido como referência nacional na área — e Samuel Ralize de Godoy, secretário adjunto de Educação de São Paulo. A mediação será da conselheira aposentada Marisa Serrano.
Ao final do seminário, o TCE-MS fará uma homenagem aos municípios que cumpriram todas as recomendações para a implementação efetiva dos Planos Municipais da Primeira Infância, com destaque para aqueles que integraram essas ações ao planejamento orçamentário.
O evento é gratuito e aberto ao público, com foco em gestores, servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da educação, saúde e assistência social, além de todos os envolvidos com políticas públicas para a infância.
